Ministério Público e Acusações de Fake News
O advogado José Evandro e Silva se tornou alvo de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por suposta denunciação caluniosa contra o tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Lucivando Rodrigues de Oliveira. O episódio, que remonta a um incidente ocorrido em Juazeiro do Norte em 2021, envolve a prisão de dois policiais militares que supostamente marcaram um duelo. A denúncia foi protocolada na 9ª Vara Criminal de Fortaleza no dia 10 de janeiro.
Segundo investigações do MP, o tenente-coronel Rodrigues passou a ser alvo de ataques nas redes sociais após sua participação direta na prisão dos policiais. A confusão teria começado em uma loja de conveniência, onde os soldados, que estavam fora de serviço, trocaram palavras e acabaram partindo para a agressão física. Após o ocorrido, um texto anônimo começou a circular, fazendo graves acusações contra Rodrigues, que foi uma das figuras centrais na ação policial.
Atribuições de Culpa e Denúncias Anônimas
A autoria do conteúdo difamatório foi supostamente vinculada ao coronel da reserva Erik Onofre e Silva, filho de José Evandro. De acordo com as declarações do tenente-coronel Rodrigues, Onofre teria sido um dos principais disseminadores do texto falso, embora não estivesse diretamente envolvido no incidente que levou à prisão dos policiais militares. “Intervi na prisão de dois policiais que estavam se desafiando a um duelo. A partir desse ponto, comecei a receber ataques nas redes sociais. Após a investigação, ficou claro que um dos principais divulgadores do texto foi o coronel Onofre, filho do advogado. Logo depois, o pai dele encaminhou um pedido ao Ministério Público solicitando uma investigação contra mim”, relatou Rodrigues ao portal Miséria/M1.
Fake News e Consequências Legais
As informações falsas que circulavam na internet alegavam que o tenente-coronel estaria utilizando sua patente para fins pessoais, além de envolvê-lo em atividades criminosas como grupos de extermínio, tráfico de drogas, ameaças e peculato. A notícia-crime contra Lucivando Rodrigues foi protocolada em 20 de abril de 2023, mas o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu arquivar o caso em março do ano seguinte. Em outubro de 2024, Erik e outros dois militares foram condenados por calúnia contra Rodrigues, embora tenham apresentado recurso contra a decisão judicial.
Conclusões do Ministério Público e Depoimentos Contraditórios
Na recente denúncia protocolada, o MP estadual concluiu que não havia indícios de crime militar, o que levou o Ministério Público Militar a arquivar o caso por falta de justa causa. Para os promotores, as evidências sugerem uma “possível conduta de denunciação caluniosa por parte do advogado requerente”, realçando que a vítima alegou ter sofrido danos morais e profissionais, mesmo com 25 anos de serviço sem punições na PMCE.
Durante seu primeiro depoimento, José Evandro negou qualquer envolvimento na elaboração do texto e afirmou não reconhecer o conteúdo apresentado nos autos, argumentando que não condizia com seu estilo de escrita. Quando foi interrogado novamente, ele destacou que não houve qualquer denunciação caluniosa, mas sim um pedido para que as informações que tinha chegassem à apuração, enfatizando que o resultado da investigação acabou beneficiando o tenente-coronel ao confirmar a falsidade das alegações feitas contra ele.