Iniciativa Promove Inclusão e Direitos dos Povos Indígenas
Em uma ação que visa transformar a realidade das comunidades indígenas no Ceará, a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince) uniu esforços com a Secretaria da Proteção Social (SPS) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) para lançar o Balcão do Cidadão Indígena. A proposta inovadora busca descentralizar serviços essenciais, levando atendimento diretamente a aldeias em diversas regiões do estado, facilitando assim a regularização civil e jurídica dos povos indígenas.
A primeira fase do projeto abrangerá seis municípios, com atendimentos programados entre fevereiro e março de 2026, sempre das 9h às 16h, nas respectivas aldeias. Entre os serviços disponíveis, destacam-se a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), a primeira via do CPF, Atestado de Antecedentes Criminais, consultas de certidões, emissão de gratuidade para segunda via e orientações jurídicas. Essa oferta representa uma oportunidade crucial para muitos que enfrentam dificuldades no acesso a documentos básicos e serviços legais.
O cronograma de atendimentos já está estabelecido, começando com:
- Novo Oriente – Aldeia Lagoinha dos Potiguaras, na Escola Indígena Antônio Gomes, nos dias 2 e 3 de fevereiro;
- Caucaia – Aldeia Anacé (Japuara), na Escola Raimundo José dos Santos, no dia 9 de fevereiro;
- Juazeiro do Norte – Aldeia Serra do Catolé, nos dias 23 e 24 de fevereiro;
- Brejo Santo – Aldeia Queimadas, nos dias 25 e 26 de fevereiro;
- Aratuba – Aldeia Fernandes, nos dias 2 e 3 de março;
- Monsenhor Tabosa – Aldeia Jacinto, nos dias 9 e 10 de março.
Embora a Defensoria Pública não participe dos atendimentos em Novo Oriente, a SPS garantirá o suporte necessário na localidade, refletindo o compromisso do Estado em promover a cidadania e a justiça para todos os povos.
Segundo Juliana Alves, secretária dos Povos Indígenas do Ceará, a união entre os órgãos é um passo significativo para a construção de uma política pública que atenda de forma duradoura as necessidades das comunidades indígenas. “Estamos descentralizando o atendimento e facilitando a regularização civil e jurídica diretamente nas aldeias. Isso é essencial para o pleno exercício da autonomia de nossas comunidades. É acesso a serviços essenciais, é cidadania, é acesso à justiça”, enfatiza a secretária, ressaltando a importância dessa aproximação entre os serviços e a população indígena.