Debate Inaugural Sobre o Novo PNE
O ano de 2026 se inicia com uma pauta fundamental para a educação brasileira no Senado: o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Após um atraso considerável de quase dois anos, o projeto, que foi aprovado na Câmara nos últimos dias de 2025, agora chega ao Senado com o objetivo de estabelecer metas que realmente possam ser alcançadas.
O PNE é um documento essencial, que orienta as diretrizes para a melhoria da educação no Brasil, com validade de 10 anos. Na edição anterior, quase 90% das metas propostas não foram atingidas, em grande parte devido aos efeitos adversos da pandemia de Covid-19.
Perspectivas no Senado
Ainda não está claro qual será o caminho que o projeto seguirá no Senado. No entanto, em dezembro do ano passado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação, ressaltou que o PNE será uma prioridade do colegiado em 2026. “Logo no início deste ano, o tema central será, sem dúvida, o Plano Nacional de Educação e suas implicações para os entes federativos. Essa decisão é consensual entre todos os envolvidos na área da educação, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL), e o ministro da Educação, Camilo Santana. Portanto, será nossa primeira pauta”, afirmou.
Expectativas para a Qualidade Educacional
Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, expressou otimismo em relação ao novo plano, destacando que, apesar do atraso, as discussões progrediram e que o atual PNE possui avanços significativos em relação ao anterior. “Um dos principais pontos de destaque é o foco na qualidade educacional”, comentou.
Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social, também compartilha dessa visão. Ela enfatizou que, tendo uma vigência de 10 anos, o PNE atravessa ciclos eleitorais e deve contar com a colaboração de todos os níveis de governo para alcançar seus objetivos. “O PNE não é apenas um plano de governo, mas um compromisso coletivo entre os diferentes entes da federação”, analisou.
Desafios e Metas do Novo PNE
Patricia Mota Guedes ressaltou que o texto aprovado na Câmara traz “propostas ambiciosas”, incluindo a priorização da qualidade na educação infantil e o incentivo ao letramento em matemática durante a alfabetização. Para garantir o cumprimento dos 19 objetivos estabelecidos, o plano prevê que eles sejam monitorados a cada dois anos pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Outro ponto relevante é o aumento dos investimentos públicos em educação, que deverá ser ampliado para 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em um prazo de sete anos, alcançando 10% ao final da década. “A proposta de monitoramento com metas intermediárias, acordadas com cada ente federativo, é um avanço significativo. A elevação da percentagem do PIB em 7% é crucial para o cumprimento de todas as metas”, enfatizou Patricia.
A especialista ainda destacou a importância da aprovação do Sistema Nacional de Educação como um passo estratégico para garantir que as metas do PNE sejam cumpridas. “O funcionamento deste sistema é essencial para que o monitoramento não se restrinja a um mero relatório. Ele prevê a criação de câmaras técnicas em cada estado, que serão espaços para debater os desafios enfrentados tanto pelos estados quanto pelos municípios”, acrescentou.
“Estamos observando progressos na divulgação de dados e na previsão de planos de ações bienais por ente federativo. Por fim, a recente aprovação do Sistema Nacional de Educação é fundamental para que todas essas políticas educacionais avancem rumo ao cumprimento das metas”, completou Manoela Miranda.
Atrasos e Expectativas Futuras
O novo PNE deveria ter sido apresentado ao Congresso até junho de 2023, mas acabou chegando apenas em junho de 2024. Embora o novo plano estivesse previsto para entrar em vigor em junho de 2024, o plano anterior foi prorrogado até o final de 2025. O texto, que já recebeu a aprovação na Câmara em dezembro de 2025, será agora analisado pelo Senado neste ano de 2026.