A Cultura como Território de Resistência
No dia 7 de fevereiro, o Brasil comemora o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, uma data que simboliza a resistência, a organização política e a defesa dos direitos dos povos originários. Este dia vai além de uma mera comemoração: ele reafirma a importância dos povos indígenas na formação histórica, cultural e social do Brasil, destacando a necessidade urgente de políticas públicas que reconheçam, fortaleçam e respeitem essa diversidade tão rica.
No contexto atual, o Ministério da Cultura (MinC) tem promovido diversas ações para valorizar as culturas indígenas, implementando políticas que se dialogam diretamente com os territórios. Essas iniciativas buscam promover o protagonismo dos povos originários, reconhecendo a cultura como uma dimensão essencial da vida, da memória e da preservação ambiental.
Um dos destaques dessa agenda é a sexta edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que pela primeira vez será realizada fora de uma capital e em um território indígena, especificamente no município de Aracruz, no Espírito Santo. Este evento, agendado para ocorrer entre 24 e 29 de março, chega após um hiato de 12 anos e tem um significado especial por se realizar em uma região com forte presença das etnias Tupiniquim e Guarani. Aracruz, o único município do Espírito Santo com Terras Indígenas demarcadas, abriga 12 aldeias e concentra a maior população indígena do estado.
Ao optar por este local para sediar a Teia, o MinC reafirma seu compromisso com uma política cultural descentralizada, que se conecta aos diversos territórios e é sensível às realidades locais. “A realização da Teia Nacional em território indígena reafirma que não há cultura viva sem território, sem escuta e sem o protagonismo dos povos que a produzem. Ao levar a Teia para Aracruz, reconhecemos a centralidade dos povos indígenas no debate cultural, bem como no enfrentamento das urgências climáticas, ambientais e sociais” afirma Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, que lidera a organização do evento.
Ará Martins, consultora do MinC para a realização da Teia em Aracruz, ressalta que a escolha de um território indígena para o encontro é um gesto político e simbólico que valoriza os povos originários. “O Brasil sempre foi habitado por indígenas. Estamos aqui resistindo e criando espaço para a expressão cultural de todos. Esperamos que a Teia possa refletir o modo de vida dos povos Guarani e Tupiniquim, e que eles também nos acolham em nosso jeito de ser”.
Jucelino Tupiniquim, consultor do MinC e liderança indígena em Aracruz, acredita que a Teia Nacional é uma oportunidade para fortalecer o reconhecimento do território Tupiniquim e Guarani, além de revigorar práticas ancestrais que são parte da vida comunitária, mas que atualmente enfrentam os desafios de um intenso processo de industrialização na região. “Estamos em um território que tem sofrido profundamente com a presença de grandes empreendimentos industriais, que ao longo do século XX causaram perdas ambientais e afastaram os indivíduos de suas práticas culturais tradicionais”, explica.
Para Ará, a realização da Teia em um território indígena proporciona uma experiência mais profunda do que significa cultura para esses povos: “Quando alguém visita o território, sente o que ele revela: o cuidado com a natureza, com as crianças, com os anciãos e com a cultura.”
Pontões de Culturas Indígenas e a Política Pública
Os Pontões de Culturas Indígenas são fundamentais no Programa Cultura Viva do MinC, funcionando como estruturas estratégicas que vão além do mero apoio a iniciativas locais. Eles atuam na conexão, formação e fortalecimento em rede, integrando diferentes Pontos de Cultura, ampliando o acesso às políticas públicas e garantindo autonomia aos povos indígenas na preservação e inovação de suas práticas culturais.
Entre as funções centrais dos Pontões está o mapeamento e a valorização das culturas populares e tradicionais. O Pontão de Culturas Indígenas desempenha um papel decisivo na identificação de grupos e coletivos em todo o Brasil, um trabalho que já reconheceu mais de 1.300 iniciativas culturais indígenas, aumentando sua visibilidade e reconhecimento institucional.
JP Îasanã Tupinambá, coordenador de Comunicação do Pontão de Culturas Indígenas, reflete sobre a importância de criar e fortalecer culturas em territórios indígenas, promovendo a identidade coletiva e o protagonismo dos povos originários nas políticas culturais. “Fazer cultura nesses locais é essencial para fomentar um diálogo saudável entre indígenas e não indígenas, promovendo uma experiência vital para desconstruir o pensamento colonial ainda presente na sociedade”, destaca.
Os Pontões, integrados à Política Nacional de Cultura Viva, articulam Pontos de Cultura e coletivos indígenas em todo o país, com resultados que vão além de números, mas se manifestam em processos significativos. “No último ano, o Pontão formou 20 jovens como agentes Cultura Viva e cadastrou 156 coletivos culturais, representando 75 etnias indígenas”, relata JP.
A importância da Política Nacional de Cultura Viva é reconhecida, e o protagonismo indígena se destaca como um de seus pilares fundamentais. “O fato de um dos pilares dessa política ser a autonomia dos coletivos culturais para exercerem suas atividades como acharem melhor é crucial para que ações culturais, especialmente indígenas, possam surgir respeitando suas essências”, acrescenta.
Ará Martins defende que iniciativas como a Cultura Viva ampliam o acesso dos povos indígenas às políticas públicas, fortalecendo o protagonismo comunitário. “Com a Cultura Viva atuando em nossos territórios, conseguimos acessar essas políticas, mostrar nosso trabalho, nosso modo de vida, nossa cultura. Todos são bem-vindos com suas tradições, línguas e crenças — desde que haja respeito.”
Uma das iniciativas do MinC inclui a elaboração do texto-base do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI), um projeto inédito na política cultural brasileira. Durante a COP30, realizada em Belém (PA) em 2025, o documento foi entregue às ministras da Cultura, Margareth Menezes, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, visando estruturar as escutas que ocorrerão ao longo de 2026.
O material, ainda em desenvolvimento, será debatido em diversas instâncias de participação social, garantindo que o plano seja construído com o protagonismo indígena e respeitando as múltiplas realidades dos territórios. “Estamos fortalecendo a participação social e a escuta dos povos originários, especialmente na elaboração do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas. Esse plano emergirá do diálogo entre o poder público e a sociedade civil, comprometido em reconhecer, proteger e valorizar os modos de viver, os rituais e os saberes indígenas como parte integrante da cultura brasileira,” enfatiza Márcia Rollemberg.