Encontro para Fortalecer a Ética entre Juízes Eleitorais
Na terça-feira, dia 10, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, programou uma reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais. Este encontro tem como um dos principais pontos de discussão a proposta de recomendações de conduta para juízes eleitorais. A ministra, vale destacar, anunciou dez orientações que pretende sugerir no mesmo dia em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a designou como relatora de uma iniciativa semelhante voltada para os ministros da Corte.
A proposta de um código de ética, defendida por Fachin, ganhou destaque com o avanço das investigações relacionadas ao Banco Master, embora enfrente resistência entre alguns membros do Judiciário.
Expectativa de Avanços Legislativos Após o Carnaval
No âmbito legislativo, há uma expectativa de que a questão do Banco Master seja aprofundada após as festividades de Carnaval. Uma comissão do Senado que monitora as investigações do Banco Master agendou reuniões, na quarta-feira, dia 11, com o próprio Edson Fachin, às 17h, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para solicitar informações e documentos que possam contribuir para as apurações.
Além disso, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizará oitivas do deputado estadual do Maranhão, Edson Cunha de Araújo (PSB), e do empresário Paulo Otávio Montalvão Camisotti. Edson ocupa o cargo de vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), entidade que está sob investigação da Polícia Federal por supostas fraudes no INSS. Por sua vez, Paulo é filho do empresário Maurício Camisotti, também investigado por suposta intermediação nas fraudes.
Atividades no Senado e na Câmara dos Deputados
No Senado, as sessões irão ocorrer de forma semipresencial, conforme determinação do presidente Davi Alcolumbre (União-AP). Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou uma reunião de líderes para segunda-feira, dia 9, às 11h. Ele indicou que a votação do regime de urgência para o projeto de lei que estabelece o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center no Brasil, bem como a análise do Marco Legal do Transporte Público, estarão entre as prioridades da semana.
Na mesma segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar investimentos em infraestrutura e na produção de vacinas e insumos imunobiológicos do Instituto Butantan, em São Paulo. Estão confirmadas as presenças do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no evento programado para às 11h.
Principais Eventos Previsto na Agenda Política
Segue a lista dos principais eventos previstos para a semana:
Palácio do Planalto
- Segunda-feira (9): Anúncio de investimentos em infraestrutura e produção de vacinas e insumos imunobiológicos do Instituto Butantan, com presença de Lula, Alckmin e Padilha, às 11h.
- Sábado (14): Lula comparecerá ao desfile do Galo da Madrugada, no Recife (PE).
Câmara dos Deputados
- Segunda-feira (9): Reunião de líderes às 11h, convocada por Hugo Motta, com foco no regime de urgência para o projeto de lei Redata e o Marco Legal do Transporte Público.
- Terça-feira (10): Ouvidoria do Conselho de Ética ouvirá os deputados Marcos Pollon (PL), Marcel Van Hattem (Novo) e Zé Trovão, às 10h.
Senado Federal
- Segunda-feira (9): CPMI do INSS realizará oitivas do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB) e do empresário Paulo Otávio Montalvão Camisotti, às 16h.
- Terça-feira (10): Reunião da representação brasileira no Parlasul que abordará o acordo Mercosul-UE, às 10h.
- Terça-feira (10): A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votará propostas, incluindo a que facilita a concessão do salário-maternidade sem carência, às 10h.
- Terça-feira (10): A sessão para instalação da comissão mista e eleição do presidente e relator da medida provisória do seguro-defeso ocorrerá às 14h30.
- Quarta-feira (11): Reuniões da comissão que investiga o Banco Master com Edson Fachin e Andrei Rodrigues, às 17h e 18h30, respectivamente.
- Quarta-feira (11): Apresentação de propostas de cooperação entre Brasil e Japão, às 14h.
- Quinta-feira (12): Sessão da CPMI do INSS, a partir das 9h.
Judiciário
- Terça-feira (10): O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sessão de julgamentos, às 10h, para discutir propostas de recomendação e apurações de infrações.
- Terça-feira (10): Às 19h, o TSE julgará casos das eleições de 2024 e 2022, incluindo a possível cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC).
- Terça-feira (10): Cármen Lúcia se reunirá com presidentes dos tribunais regionais eleitorais, às 14h, para discutir recomendações de conduta.
- Terça-feira (10): A Segunda Turma do STF terá sessão de julgamentos às 14h30.
- Quarta-feira (11): O plenário do STF se reunirá para julgar ações relacionadas ao licenciamento ambiental em atividades que utilizam agrotóxicos, às 14h.