Quando a Arte Transforma Vidas
Para muitos brasileiros, o primeiro contato significativo com a arte não acontece em salas de aula convencionais. Em diversas partes do país, a formação artística se inicia nos bairros, comunidades rurais e entre povos indígenas e quilombolas, onde a cultura se vive no dia a dia, em vez de ser apenas um conteúdo escolar.
Com essa perspectiva, o Ministério da Cultura lançou, em 2024, a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli). Esta iniciativa reúne 68 organizações da sociedade civil que, por anos, já atuavam na promoção da arte e da cultura em seus respectivos territórios.
Mais do que um simples edital, a Rede simboliza um movimento de reconhecimento e valorização de práticas formativas que sempre estiveram presentes, mas que, até agora, raramente foram valorizadas nas políticas públicas.
Articulação da Formação Artística como Política de Estado
De acordo com Fabiano Piúba, secretário da Sefli, a criação dessa rede está intrinsecamente ligada à implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja legislação foi aprovada em 2023. “A formação artística e cultural constituiu-se como um elemento essencial do Sistema Nacional de Cultura. Abrange tanto a educação formal quanto a não formal, onde inúmeras instituições da sociedade civil desempenham um papel fundamental”, relata.
Essa nova política pública propõe um reconhecimento das escolas de dança, teatro, música, literatura e outras expressões artísticas como locais de formação estética e cidadã. A intenção é impactar diretamente na vida das pessoas e no ecossistema cultural que as cerca.
Inspirando-se em uma experiência bem-sucedida do Ceará, o modelo foi expandido para todo o país através do edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura e, posteriormente, com a criação do Programa Nacional de Escolas Livres, regulamentado pela Instrução Normativa nº 24/2025.
A Diversidade das Escolas Livres
As 68 Escolas Livres que hoje integram a Rede representam uma diversidade enorme em suas linguagens e contextos. Essas instituições são responsáveis por desenvolver metodologias educativas adaptadas às realidades locais, criando tecnologias socioculturais específicas.
Para Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, um dos principais desafios enfrentados desde o começo foi como lidar com essa diversidade sem uniformizar as características individuais de cada escola. “Nosso objetivo não é padronizar, mas sim fortalecer essas instituições, garantindo que elas mantenham sua autonomia”, enfatiza.
O processo seletivo para a Rede deixou evidente a força e a demanda reprimida nesse campo: mais de 460 instituições se inscreveram no edital, e esse número poderia ser ainda maior, não fossem as barreiras técnicas que muitas enfrentaram ao utilizar plataformas administrativas.
Experiências Transformadoras das Escolas Livres
No cotidiano, a Rede Nacional de Escolas Livres representa uma política pública estruturante, traduzida em experiências concretas que transformam vidas. Desde a formação circense no Sul até o teatro na Amazônia, passando por práticas de literatura acessível no Rio de Janeiro e educação musical no interior de São Paulo, as Escolas Livres ilustram a multiplicidade cultural do Brasil.
Em Curitiba (PR), o Instituto Social M&C levou a formação circense a mais de 800 pessoas em todo o Brasil, por meio de bolsas gratuitas proporcionadas pelo edital. O coordenador Pedro Mello e Cruz comenta que essa participação na Rede ampliou o alcance de um ensino técnico que antes circulava fora do país. “O projeto das Escolas Livres nos possibilitou oferecer cursos gratuitos, acessíveis a todos”, destaca.
Já em Vilhena (RO), a Associação de Teatro e Educação Wankabuki formalizou sua atuação com a criação da Escola Livre de Teatro, após anos de trabalho informal. A presidente Valdete Souza menciona que o edital foi um divisor de águas. “Esse edital é fundamental porque trabalha na base da formação”, defende.
Em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, que está em atividade há três décadas, reafirma a arte como um direito humano. Fátima Pontes, coordenadora executiva da escola, argumenta que é necessário ir além do acesso físico à arte, enfatizando a importância da continuidade das políticas públicas.
No Rio de Janeiro (RJ), o Instituto Incluir promove formação em literatura e práticas artísticas em comunidades periféricas. A fundadora Carina Alves destaca que integrar a Rede Nacional é um reconhecimento do trabalho construído ao longo dos anos. “A cultura é uma ferramenta de dignidade”, finaliza.
O Desafio da Formação Artística
Ao contrário dos modelos de ensino tradicionais, as Escolas Livres não seguem uma metodologia única. Cada uma delas preserva sua identidade pedagógica. Contudo, a Rede Nacional se apresenta como um espaço para discussões sobre educação, formação e transmissão de saberes. Durante o primeiro Encontro Presencial da Rede, realizado em Fortaleza (CE), as escolas trocaram experiências e práticas pedagógicas.
Resultados que Impressionam
Desde sua criação, a Rede Nacional de Escolas Livres obteve resultados significativos, envolvendo mais de 36 mil beneficiários e oferecendo 70 mil horas de atividades. Além disso, foram gerados 2 mil empregos diretos e mais de 26 mil vagas em atividades formativas.
Uma Política em Expansão
Em 2025, a Rede se consolidou como uma política pública estruturante, com a institucionalização do Programa Nacional por meio da Instrução Normativa nº 5/2025. A iniciativa tem como meta ampliar a capilaridade da política, permitindo que estados e municípios desenvolvam seus próprios editais que se articulem à rede nacional.
Construindo um Legado
Por fim, mais do que resultados imediatos, a Rede Nacional de Escolas Livres busca estabelecer um legado duradouro, fortalecendo a formação artística e cultural como parte da política de Estado. O secretário Fabiano Piúba conclui: “Cada investimento e cada articulação não apenas beneficia uma escola, mas contribui para uma política pública que se torna essencial no Sistema Nacional de Cultura.”