Ministério da Cultura Lança Rede Nacional de Escolas Livres
Não é em uma sala de aula convencional que a maioria das crianças, jovens e adultos brasileiros vivencia sua primeira imersão em arte. Em diversas partes do Brasil, a formação artística floresce nos bairros, nas periferias, nas comunidades rurais, assim como nas terras indígenas e quilombolas, onde a cultura se transforma em prática cotidiana.
Com esse entendimento, o Ministério da Cultura lançou, em 2024, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. Essa iniciativa reconhece e articula 68 organizações da sociedade civil que atuam historicamente na formação artística e cultural em seus respectivos territórios.
Mais que um simples edital, a Rede simboliza um movimento de escuta e reconhecimento das práticas formativas que, embora sempre existiram, muitas vezes não ocupavam um papel central nas políticas públicas.
Formação Artística como Pilar de Políticas Públicas
De acordo com Fabiano Piúba, secretário da Sefli, a criação da Rede Nacional de Escolas Livres está intrinsecamente relacionada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja lei foi sancionada em 2023. “A formação artística e cultural é um componente essencial do Sistema Nacional de Cultura. Ela abrange tanto a educação formal quanto a não formal, onde as instituições da sociedade civil desempenham um papel crucial”, explica.
Essa política se baseia no reconhecimento de que as escolas de dança, teatro, música, literatura, audiovisual e culturas populares não apenas ensinam técnicas, mas também promovem formação estética, cidadã e territorializada, impactando diretamente a vida das pessoas e o ecossistema cultural ao seu redor.
Uma Rede de Diversidade Cultural
As 68 Escolas Livres que hoje compõem a Rede atuam em contextos e linguagens extremamente diversas. São organizações que desenvolvem metodologias educativas próprias, adaptadas às realidades locais.
Para Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, um dos grandes desafios é lidar com essa diversidade sem perder as singularidades. “São muitas linguagens, muitos territórios e capacidades técnicas distintas. Nosso papel não é padronizar, mas criar condições para que essas instituições se fortaleçam mantendo sua autonomia”, enfatiza.
O processo seletivo revelou a força e a demanda reprimida desse campo. Mais de 460 instituições participaram do edital, e o número poderia ser ainda maior se não fossem as dificuldades técnicas enfrentadas por muitas organizações ao utilizar as plataformas administrativas.
Experiências Transformadoras em Todo o Brasil
Se, em termos institucionais, a Rede Nacional de Escolas Livres consolida uma política pública vital, nos territórios ela se traduz em experiências concretas que transformam vidas. Desde a formação circense no Sul até o teatro no interior da Amazônia, cada Escola Livre revela um Brasil plural que forma artistas, mas, acima de tudo, cidadãos.
Em Curitiba (PR), o Instituto Social M&C levou a formação circense a mais de 800 pessoas em todo o país por meio de bolsas gratuitas oferecidas pelo edital. Pedro Mello e Cruz, coordenador dos programas educacionais da instituição, destaca que participar da Rede ampliou o alcance do conhecimento técnico. “Através das Escolas Livres, conseguimos oferecer esse curso de forma gratuita”, afirma. “Isso nos permitiu nos inserir ainda mais no contexto cultural e educacional do Brasil”.
No extremo Norte, em Vilhena (RO), a Associação de Teatro e Educação Wankabuki estruturou sua Escola Livre de Teatro após anos de informalidade e escassez de recursos. Para Valdete Souza, presidente da associação, o edital foi um divisor de águas. “Ele é fundamental, pois trabalha na base”, defende. “Se não tivermos formação em arte, a arte morre”.
Em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, que celebra três décadas de atuação, reafirma a arte como um direito humano. Fátima Pontes, coordenadora executiva, ressalta que o acesso à arte deve transcender a dimensão física. “Acesso é sinônimo de garantia de direitos”, destaca, chamando a atenção para a necessidade de continuidade das políticas públicas. “Ainda não temos uma rede sistemática e contínua”, afirma.
Desafios e Oportunidades na Formação Artística
Diferentemente das abordagens tradicionais, as Escolas Livres não seguem uma metodologia única. Cada instituição conserva sua identidade pedagógica e modos de fazer. Mesmo assim, a Rede Nacional se estabelece como um espaço de reflexão coletiva sobre educação e transmissão de saberes.
No primeiro Encontro Presencial da Rede, realizado em Fortaleza (CE), as escolas compartilharam experiências e práticas pedagógicas, promovendo formações voltadas à construção de projetos político-pedagógicos que não sejam modelos fechados, mas sim ferramentas para fortalecimento institucional.
Resultados que Falam por Si
Desde sua criação, a Rede Nacional apresenta resultados significativos: 36 mil beneficiários, 70 mil horas de atividades, 2 mil empregos diretos e mais de 26 mil vagas em atividades formativas foram disponibilizadas. Os dados demonstram não apenas a descentralização das ações, mas também um crescente interesse da população pela formação artística e cultural como um direito.
Um Legado em Construção
Mais do que resultados imediatos, a Rede Nacional de Escolas Livres aponta para um legado de longo prazo: o fortalecimento da formação artística e cultural como uma política de Estado. “Cada investimento e articulação não apenas fortalece uma escola ou uma rede específica, mas uma política pública estruturante no Sistema Nacional de Cultura”, conclui o secretário.
Entre normas, pessoas e práticas, a Rede Nacional de Escolas Livres demonstra que formar em arte é, antes de tudo, valorizar saberes que já existem e construir políticas públicas que reconhecem a riqueza cultural brasileira.