Conflito entre PGE e Procuradora
A Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE-RR) emitiu uma nota oficial rebatendo as alegações feitas pela procuradora Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues. A servidora, esposa do ex-deputado Alexandre Ramagem, recentemente criticou o órgão ao afirmar que estaria sendo alvo de perseguição política devido à exigência de seu retorno ao trabalho presencial. Segundo a Procuradoria, Rebeca não exerce teletrabalho desde agosto de 2020, desmentindo sua declaração de que atuava remotamente desde 2016.
A documentação a que a CNN teve acesso revela que Rebeca Ramagem havia solicitado uma remoção definitiva para a Coordenadoria da Procuradoria-Geral do Estado em Brasília, função que, conforme a PGE, deve ser exercida presencialmente. Dessa forma, a Procuradoria alega que não haveria como suspender a autorização para o teletrabalho, uma vez que essa modalidade já estava encerrada.
O teletrabalho na PGE-RR é regulamentado por uma resolução do Conselho de Procuradores, mas atualmente essa norma está em fase de revisão. Em resposta ao pedido da procuradora, a Junta Médica do Estado comunicou à PGE que não existe uma norma ou estrutura técnica capaz de autorizar a realização de perícias à distância em casos de ‘avaliação de capacidade laboral’.
Além disso, o governo de Roraima informou que foram agendadas duas perícias presenciais para Rebeca, mas a procuradora não compareceu a nenhuma delas. Essa ausência impediu a homologação da licença médica que ela havia apresentado, resultando na não aceitação do seu afastamento do trabalho.
Rebeca Ramagem também solicitou o pagamento de 78 dias de férias acumuladas, que devem ser consideradas a partir desta sexta-feira (20). A situação se intensificou nas redes sociais, onde a procuradora expressou sua indignação.
A Reação nas Redes Sociais
No dia 19 de outubro, Rebeca Ramagem publicou um vídeo em suas redes sociais, onde acusou a PGE de agir de maneira injusta ao exigir seu retorno ao trabalho presencial. Em seu desabafo, ela apontou que muitos procuradores do estado estão trabalhando em regime remoto e, portanto, considera que a cobrança feita a ela é desproporcional. A situação causou repercussão e gerou debate entre os seguidores da procuradora, que apoiaram sua posição.
Essa polêmica destaca não apenas as questões internas da PGE de Roraima, mas também as diferentes abordagens em relação ao teletrabalho no setor público. Com a pandemia, muitas instituições se adaptaram ao trabalho remoto, mas a volta à normalidade tem gerado conflitos e desentendimentos, principalmente entre servidores que se sentem tratados de forma desigual.
Em meio a esse cenário, fica claro que a discussão sobre as condições de trabalho e os direitos dos servidores públicos vai muito além da situação particular de Rebeca Ramagem. O que está em jogo é a maneira como as instituições lidam com a nova realidade do teletrabalho e a necessidade de regulamentações mais claras e justas para todos os funcionários.