Ação do Decon para a Festividade
O Carnaval de Juazeiro do Norte, marcado para acontecer entre 14 e 17 de fevereiro, contará com a fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). Este acompanhamento, solicitado pela promotora de Justiça Efigênia Coelho, visa assegurar que a organização do evento, conhecido como Festejuá, atenda às normas de proteção ao consumidor. A fiscalização abrange a estrutura do evento, segurança, acessibilidade e condições sanitárias, garantindo que os direitos dos foliões sejam respeitados.
Durante o evento, a equipe do Decon realizará inspeções presenciais para verificar o cumprimento das normas relacionadas à proteção do consumidor, especialmente em eventos de grande porte. Para a promotora Efigênia Coelho, a atuação do Decon é essencial para que todos os aspectos relacionados à segurança e conforto do público sejam rigorosamente observados.
Normas e Regulamentação em Foco
Com a realização de eventos dessa magnitude, é importante lembrar que eles estabelecem relações de consumo significativas. Isso inclui a prestação de serviços como entretenimento, venda de alimentos e bebidas, estacionamento, além de segurança privada. Por conta disso, o Decon enfatiza que todos os envolvidos na organização devem seguir as normas que garantem a proteção à vida, à saúde e aos direitos dos consumidores.
Já foram requisitados documentos e informações necessárias aos organizadores e órgãos públicos responsáveis, como a descrição completa da estrutura do evento, o plano de segurança, as licenças ambientais e sanitárias, e o certificado do Corpo de Bombeiros. Este processo administrativo visa garantir que o carnaval ocorra dentro da legalidade e que os direitos dos participantes estejam assegurados.
Ainda segundo o Decon, é fundamental que haja um atendimento prioritário a grupos vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e gestantes. O objetivo da fiscalização é garantir que os direitos destes cidadãos, que muitas vezes enfrentam barreiras em eventos públicos, sejam integralmente respeitados.
Segurança e Conforto dos Foliões
A fiscalização do Decon não se limita apenas a uma verificação superficial, mas busca uma abordagem preventiva que assegure que a festa aconteça de forma segura e que todos os aspectos legais sejam respeitados. A presença do Decon durante o Festejuá é uma tentativa de garantir que o ambiente do carnaval seja festivo, mas também seguro e que proteja os direitos dos folioes.
Com a aproximação do carnaval, a expectativa é alta tanto para os foliões quanto para os organizadores. E a atuação do Decon se mostra um passo importante para equilibrar a diversão com a responsabilidade, assegurando que todos possam aproveitar o evento com tranquilidade.