Caso de Discriminação Levanta Discussões sobre Inclusão nas Escolas
Uma mãe de Juazeiro do Norte fez uma grave denúncia de discriminação contra seu filho, que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA), enquanto estava matriculado na rede pública de ensino da cidade. A acusação foi apresentada na última quinta-feira (19) durante uma sessão da Câmara Municipal, onde Mikaelle Fernandes expressou sua indignação sobre o tratamento recebido na Creche Maria Letícia, localizada no bairro São José.
De acordo com Mikaelle, o incidente ocorreu após uma professora relatar que seu filho estava exibindo comportamentos agressivos em sala de aula. “Ela havia mencionado que ele estava agressivo, batendo nos coleguinhas e até na própria professora. Eu expliquei que ele estava tomando os medicamentos corretamente. A resposta dela foi que ‘não tinha útero para isso’, insinuando que eu não poderia compreender a situação. Para mim, isso foi uma clara discriminação em razão do meu filho ser autista”, relatou a mãe.
Após o ocorrido, Mikaelle registrou um boletim de ocorrência e buscou auxílio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), mas afirmou que, até o momento, não obteve retorno sobre as ações que seriam tomadas. A criança continua frequentando a creche, mas, conforme a mãe, não está recebendo o acompanhamento de um cuidador. “Nem a diretora me procurou, ninguém me deu um retorno sobre essa situação”, enfatizou.
Resposta da Secretaria Municipal de Educação
Em resposta à denúncia, a Seduc foi contatada e informou que já estão sendo tomadas as medidas necessárias para lidar com a situação. Segundo a secretaria, no dia em que a reclamação foi feita, a escola organizou uma reunião entre a mãe do aluno e a professora envolvida, com o objetivo de esclarecer os fatos. Além disso, a Ouvidoria recebeu a denúncia no mesmo dia, fez o atendimento à mãe, registrou formalmente o caso e encaminhou a questão ao setor de Educação Inclusiva. Este setor esteve presente na escola para averiguar as informações e registrou a intervenção em ata.
A nota da Seduc ressalta que “a Ouvidoria continua realizando as oitivas e, assim que esta etapa for concluída, o caso será encaminhado para a Controladoria Geral do Município para análise. É importante destacar que o estudante segue frequentando a unidade escolar e participando ativamente da rotina escolar. A situação está sendo apurada com seriedade e agilidade, e a Seduc permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários”.
Este caso levanta questões cruciais sobre a abordagem e a inclusão de crianças autistas nas escolas, ressaltando a importância de um ambiente educativo acolhedor e compreensivo. A sociedade deve refletir sobre como garantir que todas as crianças, independentemente de suas necessidades especiais, tenham acesso a uma educação de qualidade e digna, longe de preconceitos e discriminações.