Iniciativa Focada em Saúde Mental
No Brasil, a demanda por serviços de saúde mental tem crescido de forma alarmante, o que levou à implementação de um programa experimental em pelo menos duas cidades. A iniciativa, batizada de Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps), é desenvolvida pela organização sem fins lucrativos ImpulsoGov, com sede em São Paulo. O programa tem como objetivo capacitar enfermeiros e agentes comunitários para que possam oferecer um acolhimento estruturado a pacientes com sintomas leves a moderados de transtornos mentais. Essa capacitação é realizada sob a supervisão de psicólogos e psiquiatras vinculados à Rede de Atenção Psicossocial ou contratados pela própria entidade.
Além de Aracaju e Santos, o Proaps também começou a ser implementado em São Caetano do Sul (SP), mas teve sua execução encerrada por motivos não esclarecidos pela prefeitura. Essa situação ressalta um desafio significativo: a saúde mental é uma preocupação para 52% da população brasileira, com 43% relatando dificuldades para acessar atendimento na rede pública devido a custos ou longas esperas.
Metodologia e Resultados Promissores
A metodologia adotada segue as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso de capacitação oferecido contempla 20 horas de formação teórica, sendo que os casos mais complexos devem ser encaminhados para serviços especializados. Os acordos para a capacitação foram estabelecidos pelos próprios municípios, que têm autonomia para implementar essas iniciativas. A ImpulsoGov, responsável pelo projeto, aponta que os primeiros resultados demonstram uma redução média de 50% nos sintomas depressivos dos pacientes acompanhados, além de contribuir para a diminuição das filas por atendimentos especializados.
Preocupações de Profissionais da Saúde
Entretanto, a proposta não está isenta de críticas. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) expressou preocupações em relação à delegação de competências que o programa implica. O CFP enfatiza que o SUS já utiliza a estratégia de “matriciamento” para integrar a saúde mental com a atenção primária, sem prejudicar a atuação técnica dos psicólogos e psiquiatras. Para a entidade, a solução para a crescente demanda por serviços de saúde mental envolve investimentos na infraestrutura existente, como o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a contratação de profissionais qualificados por meio de concursos públicos.
Dados do Boletim Radar SUS 2025 revelam que, embora o número de psicólogos no Brasil tenha crescido 160% entre 2010 e 2023, a proporção desses profissionais atuando no SUS tem diminuído, exacerbando desigualdades regionais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Respostas do Conselho Federal de Enfermagem
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) também se manifestou sobre o projeto, afirmando não ter conhecimento prévio sobre ele. De acordo com a entidade, os enfermeiros que atuam nas equipes de Atenção Primária à Saúde já recebem capacitação para atender a casos leves e moderados de saúde mental, devendo encaminhar as situações mais graves para serviços especializados. Um representante do Cofen fez uma crítica à supervisão proposta pelo Proaps, considerando-a inadequada, já que a supervisão deveria ser realizada por profissionais da mesma categoria.
O Cofen ressaltou que a metodologia do Proaps se assemelha a diretrizes já estabelecidas pela Política Nacional de Atenção Básica, que propõe um atendimento multiprofissional colaborativo, conhecido como “matriciamento”, envolvendo não somente enfermeiros, mas também médicos e psicólogos.
Visão da Coordenação do Proaps
A coordenadora de produtos da ImpulsoGov, Evelyn da Silva Bitencourt, defendeu a iniciativa, explicando que o Proaps não tem a intenção de substituir psicólogos ou psiquiatras, mas sim capacitar profissionais que já atuam na atenção primária, onde a saúde mental é uma das principais razões para o atendimento, ao lado de doenças como diabetes e hipertensão. Segundo ela, a proposta visa acolher e validar as emoções dos pacientes, proporcionando um suporte inicial antes do encaminhamento para especialistas, quando necessário.
Evelyn destacou que a identificação de sofrimento emocional pode incluir o uso de ferramentas, como o PHQ-9, que avaliam sintomas depressivos. Os enfermeiros e agentes comunitários envolvidos no programa têm a capacidade de realizar atendimentos de até quatro encontros, seguindo um protocolo de acolhimento baseado em evidências.
Autonomia dos Municípios e Resultados em Campo
Em resposta a questionamentos da Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que estados e municípios têm autonomia para desenvolver iniciativas de qualificação profissional dentro do modelo de gestão tripartite do SUS. O ministério enfatizou que o Brasil possui uma das maiores redes públicas de saúde mental do mundo, com mais de 6,27 mil pontos de atendimento, incluindo cerca de 3 mil Centros de Atenção Psicossocial (Caps), e que os investimentos federais na área cresceram 70% entre 2023 e 2025, atingindo R$ 2,9 bilhões no último ano.
No âmbito local, o programa foi implementado em Aracaju por meio de um acordo de cooperação técnica renovado até 2027. A prefeitura revelou que, no ano passado, 20 servidores participaram da capacitação e realizaram 472 atendimentos iniciais, com mais da metade dos atendidos acessando serviços pela primeira vez. Os resultados parciais apontam uma redução média de 44% nos sintomas depressivos e uma melhora de 41% na percepção subjetiva do humor dos pacientes. Em Santos, onde o programa começou em outubro de 2025, 314 usuários foram atendidos até janeiro de 2026, com a prefeitura avaliando a ampliação da capacitação para mais profissionais, a fim de aumentar o acesso ao atendimento em saúde mental.