Polarização e Calcificação nas Eleições Presidenciais
A pesquisa Quaest, divulgada recentemente, revela um cenário de empate técnico entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais. Essa situação reafirma a polarização, ou como a própria Quaest define, a calcificação da disputa política no país. Um ponto relevante é que essa calcificação ocorre entre o lulismo e o antipetismo, com uma vantagem notável para os opositores. Esses grupos se alinham em torno de qualquer candidato que possa ameaçar a reeleição de Lula, o que, como demonstrado em 2018, evidencia a dificuldade que o presidente enfrenta em consolidar um eleitorado fiel.
Uma eventual derrota de Lula nas eleições de outubro pode resultar na decadência do PT. Assim como ocorreu com o brizolismo, que não conseguiu deixar um sucessor à altura, o partido poderá continuar a existir, mas sem a relevância de antes. O mesmo se aplica ao PSDB, que, após a liderança de Fernando Henrique Cardoso e a implementação do Plano Real, viu sua influência se dissipar sem uma figura política forte para guiá-lo. Aécio Neves, ex-governador de Minas, foi a última liderança robusta do partido, mas atualmente enfrenta dificuldades em manter o controle e trabalhava para evitar a fusão com o PSD de Kassab.
A Relação do PT com o STF e as Consequências Institucionais
Embora esteja no governo, o PT busca apoio no STF, especialmente em um Congresso cada vez mais conservador. Esse movimento, no entanto, o coloca em um cenário de crise institucional que afeta não apenas o governo Lula, mas também a própria Corte. A percepção de que o governo e o STF estão intrinsecamente ligados, mesmo com a direita também sendo impactada pelo escândalo do caso Master, é refletida nas pesquisas e deverá influenciar as eleições presidenciais. Um Código de Ética poderia ajudar a mitigar a crise no STF, mas parece pouco provável que uma proposta desse tipo avance.
Atualmente, os ministros da Corte se beneficiam de uma interpretação das leis que lhes permite realizar atividades privadas, participar de viagens e receber por palestras. Um Código de Ética mais rígido, que exigisse a divulgação dos pagamentos recebidos, reduziria a margem para possíveis mal-entendidos. O fato de que muitos ministros resistem à obrigatoriedade de revelar essas informações, alegando que isso seria perigoso, configura uma justificativa questionável. Um documento assinado por todos os membros da Corte seria um passo significativo para conter abusos.
Desafios e a Possibilidade de Impeachment
A resistência a assinar um Código de Ética se deve ao caráter pessoal do compromisso; ao contrário de uma lei que admite interpretações, o Código seria uma regra objetiva. Essa medida poderia reduzir a promiscuidade que atualmente permeia as relações institucionais, mas a expectativa é que o interesse em estabelecê-lo não se concretize. O que se observa são leis sendo manipuladas em favor dos ministros, e, em casos em que a interpretação não é favorável, as normas são ajustadas ao bel-prazer.
O STF, sem dúvida, será um tema central nas campanhas eleitorais, e isso pode abrir espaço para um governo de direita que busque retaliar o tribunal com um impeachment no Senado. Essa possibilidade de vingança política é alimentada pelos próprios atos dos ministros. Durante a motivação que levou à prisão do ex-presidente Bolsonaro e dos envolvidos na tentativa de golpe de janeiro de 2023, a sociedade reagiu em defesa dos ministros. Contudo, agora, com os próprios integrantes da Corte fornecendo razões para críticas e pedidos de impeachment, a demanda por uma investigação séria sobre os escândalos que envolvem o STF se torna inevitável.
Dois grupos emergem nesse contexto: enquanto os bolsonaristas veem o ex-presidente como intocável, os ministros do STF se consideram superiores e imunes a críticas. O que parece certo é que a sociedade, diante desse embate, terá que conviver com um cenário tumultuado e repleto de desconfiança.