Iniciativas que Fortalecem a Economia Potiguar
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) se reuniu nesta quinta-feira (19) para sua 1ª reunião ordinária de 2026. O encontro resultou na aprovação de uma extensa pauta legislativa focada no desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Os deputados presentes foram Adjuto Dias (MDB), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (PV). Entre as propostas discutidas, destaca-se o projeto de lei do deputado Hermano Morais, que institui a Política Estadual de Incentivo à Economia Prateada e ao Turismo de Maturidade.
A iniciativa, aprovada por unanimidade, visa impulsionar o turismo e criar novas oportunidades econômicas para a população idosa. “Nosso objetivo é fortalecer o turismo em nosso estado, reconhecendo a importância da população idosa na economia local. O projeto promove a inclusão social, valoriza a experiência e o potencial de consumo dessa faixa etária e estimula sua participação ativa no setor turístico, contribuindo assim para um desenvolvimento sustentável e diversificado do turismo potiguar”, declarou Hermano Morais.
Projetos Voltados ao Cooperativismo e à Cultura
Além da economia prateada, outras propostas de grande relevância também foram aprovadas. O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) modernizou as políticas públicas voltadas ao cooperativismo com a aprovação de seu projeto que altera a legislação estadual de apoio ao setor. A deputada Divaneide Basílio (PT) se destacou por suas importantes iniciativas, incluindo a criação da Política Estadual da Gastronomia Potiguar e a instituição da Rota da Agricultura Familiar e Produtos Orgânicos. Ela também obteve o reconhecimento da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Natal como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do estado.
A deputada Isolda Dantas (PT), que relatou várias matérias, ainda é autora de uma proposta que reconhece o tradicional bloco carnavalesco Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens como Patrimônio Cultural do Rio Grande do Norte. Enquanto isso, o deputado Francisco do PT trouxe à tona projetos significativos na área cultural, como a inclusão da Mostra Cultural Raízes no calendário oficial do estado e o reconhecimento do Instituto Potiguar de Cultura e Cidadania como Patrimônio Cultural.
Cuidado Animal e Educação Financeira em Foco
No âmbito da proteção animal, o deputado Neilton Diógenes (PP) conseguiu aprovar um projeto que proíbe o acorrentamento de cães e gatos, além de estabelecer normas para garantir condições adequadas de abrigo. Sua proposta também reconhece o grupo Arte-É-Ria Teatro e Dança como Patrimônio Cultural. Por outro lado, o deputado Dr. Kerginaldo (PL) teve sucesso com matérias que buscam a inclusão da educação financeira no currículo das escolas da rede estadual, ampliando a formação cidadã dos alunos.
O deputado Nélter Queiroz (PSDB) também se destacou, com iniciativas que reconhecem eventos como o Circuito Sabores da Serra e diversos patrimônios históricos e religiosos do estado. Já o deputado Taveira Júnior (União Brasil) apresentou uma proposta voltada à proteção de animais em desastres naturais, que também foi aprovada por unanimidade.
Iniciativas de Incentivo e Reconhecimento Cultural
Por fim, o deputado Adjuto Dias (MDB), atuando como relator em várias matérias, também é autor de um projeto que isenta taxas de inscrição em competições esportivas para doadores regulares de sangue, incentivando a solidariedade entre os cidadãos. Outros parlamentares também tiveram suas iniciativas aprovadas, destacando-se o deputado Dr. Bernardo (PSDB), que reconheceu a festa religiosa de Nossa Senhora dos Impossíveis, e o deputado Ivanilson Oliveira, que teve a aprovação do reconhecimento dos festejos de emancipação política de Baraúna. Essas ações refletem o compromisso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em promover o desenvolvimento social e econômico do estado, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas.