Oportunidade de Diálogo e Planejamento
Na última quarta-feira, dia 25, o Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) e da Secretaria Especial de Cultura (Secult), conduziu uma consulta pública on-line. O objetivo foi apresentar e discutir a aplicação dos recursos da Política Nacional de Cultura Viva – Pontos e Pontões de Cultura. A ação foi coordenada pela Gerência de Cultura (Gecult) e atraiu a participação de diversos representantes de entidades, coletivos, e gestores culturais interessados em colaborar com o planejamento das futuras ações no estado.
A partir das contribuições coletadas durante a consulta, a Funcap e a Gecult sistematizarão as propostas e sugestões, que servirão de guia para as próximas etapas da execução da Política Nacional de Cultura Viva em Sergipe. As informações levantadas devem auxiliar na elaboração de editais, planos de trabalho e ações de capacitação direcionadas à rede de Pontos e Pontões, em estreita colaboração com o Ministério da Cultura e outros parceiros institucionais.
Rodrigo Garcia, coordenador da Política Nacional Aldir Blanc, comentou sobre a importância da ação: “Foi um momento extremamente necessário para estabelecermos algumas metas e entender as necessidades da classe artística e dos fazedores de cultura. Esse encontro gerou muitas opiniões e experiências valiosas que poderão inspirar ações futuras, garantindo que a política nacional avance de forma democrática e eficaz”.
Desenvolvimento dos Pontos e Pontões de Cultura em Sergipe
Em Sergipe, a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) tem sido implementada em conjunto com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Recentemente, o estado lançou chamadas públicas com o intuito de apoiar projetos contínuos dos Pontos e Pontões de Cultura, utilizando recursos federais geridos pela Funcap. Essas iniciativas visam fortalecer espaços culturais, promover ações formativas e possibilitar a circulação artística em diversas comunidades estaduais.
Além do apoio financeiro, Sergipe tem criado espaços de articulação, como a 1ª Teia Estadual Pontos de Cultura pela Justiça Climática. Este evento reuniu representantes dos Pontos e Pontões, artistas e coletivos, para discutir os desafios e as perspectivas da Cultura Viva no estado, governança, participação social e o uso de ferramentas como o Mapa Cultural.
A técnica da Gecult, Grazzy Coutinho, enfatizou a relevância da escuta qualificada para o êxito da política: “Essa escuta é fundamental para definir linhas de apoio que realmente atendam à realidade dos Pontos e Pontões de Cultura em Sergipe, ajudando a descentralizar recursos e fortalecer iniciativas em comunidades urbanas, rurais e tradicionais”.
Entendendo a Política Nacional de Cultura Viva
Instituída pela Lei 13.018/2014, a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) é uma iniciativa do Governo Federal que visa garantir direitos culturais e apoiar iniciativas já existentes nas comunidades. A política fomenta a participação social na elaboração e gestão de políticas culturais, priorizando a cultura de base comunitária e promovendo a articulação em rede.
Os principais instrumentos da PNCV são os Pontos e Pontões de Cultura, que são coletivos ou organizações que desenvolvem ações culturais contínuas em seus territórios. A política busca reconhecer, valorizar e fomentar essas iniciativas, simplificando a transferência de recursos e os processos de prestação de contas para as organizações da sociedade civil. Assim, a PNCV desempenha um papel crucial no fortalecimento da cultura e na promoção do desenvolvimento social em Sergipe e em todo o Brasil.