Iniciativa do Governo para Saúde Mental no Rio Grande do Sul
A Secretaria da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul anunciou na última sexta-feira (27/3) os resultados preliminares do segundo processo de adesão ao Programa AcompanhaRAPS. Esta iniciativa tem como meta aprimorar os cuidados em saúde mental nos municípios gaúchos. Nesta fase, um total de 71 municípios foram selecionados, abrangendo três modalidades distintas do programa.
Para o ano de 2026, a expectativa do governo é investir R$ 29 milhões para apoiar o custeio das equipes do AcompanhaRAPS, o que representa um avanço significativo na Política Estadual de Saúde Mental e no acesso aos serviços. O investimento mensal por equipe varia entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, dependendo da modalidade escolhida. Esses recursos estão integrados ao Programa SUS Gaúcho.
A titular da SES, Arita Bergmann, ressaltou o impacto positivo do AcompanhaRAPS, mesmo sendo um programa recente. “Ele já demonstra resultados significativos ao proporcionar cuidados preventivos e acolhimento em saúde mental, especialmente em áreas onde a rede de apoio é escassa”, comentou durante uma reunião online para comunicar os municípios sobre os resultados.
Expansão do Programa e Municípios Beneficiados
Além dos 71 municípios selecionados nesta nova etapa, a SES já havia habilitado 60 equipes na primeira adesão, realizada em 2025. Com isso, o total de municípios com equipes ativas chega a 131. A seleção priorizou os municípios com população inferior a 15 mil habitantes, que enfrentam desafios como altos índices de internação e óbitos por suicídio, além de terem sido impactados pelas enchentes de 2024 e apresentarem um número elevado de ações judiciais na área de saúde mental.
A diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da SES, Marilise Fraga, expressou satisfação com mais essa etapa de investimento em saúde mental, afirmando que a implantação das equipes é uma resposta concreta aos desafios enfrentados nos últimos anos. “Este projeto garante um acompanhamento contínuo e integrado aos usuários, melhorando a rede de atenção”, afirmou.
Oportunidade de Recursos e Resultados Finais
Os municípios têm a oportunidade de contestar os resultados da seleção entre os dias 30 de março e 1º de abril. O resultado final será divulgado no dia 6 de abril.
Objetivos do Programa AcompanhaRAPS
O AcompanhaRAPS é um programa estadual com a finalidade de ampliar a oferta de cuidado em saúde mental, focando na atenção psicossocial comunitária. As equipes desenvolvem ações individuais, coletivas e comunitárias, e ajudam a orientar os usuários na busca pelos serviços que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Um dos principais objetivos do programa é apoiar os municípios na qualificação dos fluxos de atendimento, reduzir as barreiras de acesso, fortalecer a integração da rede e promover a educação contínua dos profissionais de saúde locais. O programa foi instituído pela Portaria SES 504/2025 e atualizado pela Portaria SES 55/2026, que define suas modalidades e incentivos financeiros.
“Esse é um passo importante no cuidado com a saúde mental, oferecendo suporte técnico e financeiro aos municípios. Essa colaboração fortalece as localidades menores e amplia o acesso da população”, enfatizou Eduardo Vaz, secretário municipal de Saúde de Fontoura Xavier.
Benefícios das Equipes AcompanhaRAPS
Com a implantação das equipes do AcompanhaRAPS, os municípios terão acesso a profissionais especializados, que acompanharão usuários e suas famílias ao longo do percurso nos serviços de saúde. As equipes também promoverão ações comunitárias, grupos terapêuticos e visitas domiciliares. Além disso, a atuação dessas equipes fortalecerá a articulação intersetorial, contribuindo para uma organização de cuidados mais eficiente e a redução das desigualdades de acesso.
Essas iniciativas visam aumentar a capacidade de resposta dos serviços de saúde mental nos municípios, garantindo um atendimento mais qualificado, oportuno e alinhado às necessidades da população. O foco é tornar o cuidado mais próximo e integrado à comunidade.
Modalidades de Atendimento do Programa
O AcompanhaRAPS oferece três modalidades de incentivo, que variam em tamanho da equipe, carga horária e foco de atuação:
- AcompanhaRAPS Ciclos de Vida – R$ 20 mil mensais: Modalidade básica com no mínimo três profissionais, atuando em todos os ciclos da vida e com carga horária semanal de 100 horas.
- AcompanhaRAPS Ciclos de Vida Mais – R$ 30 mil mensais: Ampliação da modalidade anterior, com a inclusão de um especialista, totalizando no mínimo quatro profissionais e 130 horas semanais de trabalho.
- AcompanhaRAPS Especializado – R$ 30 mil mensais: Focada em áreas específicas, como infância e adolescência ou uso de substâncias, requerendo três profissionais, sendo dois especialistas e um médico com carga horária total de 90 horas.
Os municípios que participaram da adesão em 2025 incluem Água Santa, Alecrim, Amaral Ferrador, e outros, totalizando 60 municípios habilitados.