Novas Concessões para Servidores da Educação
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (28), a aprovação de mais de 760 pedidos de Avanços Horizontais para docentes e coordenadores pedagógicos. Essas concessões visam reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais da educação, que desempenham papel essencial no desenvolvimento do ensino no estado.
Além dos avanços, foram implementados 740 Adicionais de Tempo de Serviço (ATS). Essa medida considera o período anteriormente suspenso, que durou cerca de um ano e sete meses. O pagamento retroativo ocorrerá após a aprovação de uma legislação específica, respeitando a disponibilidade orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Avanço Horizontal é um benefício destinado a servidores do Magistério Público Estadual que atuam, de forma contínua ou interrompida, em atividades de Regência de Classe, Coordenação Pedagógica ou Direção de Unidades de Ensino. Essa ação visa estimular a permanência e o comprometimento dos educadores com a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas.
Por outro lado, o Adicional por Tempo de Serviço garante aos servidores um acréscimo de 5% sobre o vencimento básico após cinco anos de efetivo exercício no serviço público. A partir do sexto ano, esse percentual aumenta em 1% a cada 12 meses, resultando em um reconhecimento gradual da dedicação dos profissionais ao longo do tempo.
Investimento na Educação
As novas concessões anunciadas pela SEC correspondem aos primeiros períodos de cada servidor contemplado e serão incluídas na folha de pagamento de março. Essa medida demonstra o compromisso do governo estadual em valorizar os profissionais da educação, refletindo em um investimento anual superior a R$ 5 milhões.
Essa iniciativa, sem dúvida, é um passo importante para a valorização do magistério, contribuindo para o fortalecimento da educação pública no estado. Profissionais da área educacional, ao perceberem essa valorização, podem se sentir motivados a continuar investindo em suas formações e na qualidade do ensino que oferecem.
Os avanços horizontais e os adicionais de tempo de serviço são apenas algumas das medidas que visam melhorar as condições de trabalho e a valorização dos profissionais da educação. No entanto, a implementação eficaz dessas iniciativas depende não só da disposição das instituições, mas também do apoio contínuo da sociedade para que a educação pública receba os investimentos necessários para se desenvolver de forma sustentável e eficaz.