Situação Crítica Afeta Saúde de Servidores
Na última quinta-feira (2), os atendimentos do plano de saúde destinado aos servidores da rede estadual de ensino no Amazonas foram suspensos. A denúncia partiu do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), que alegou que essa interrupção ocorreu por conta da falta de repasses financeiros do Governo do Estado à operadora responsável pelo serviço.
Segundo informações do sindicato, a dívida acumulada atinge a marca de R$ 52 milhões, referente a aproximadamente oito meses de atraso nos pagamentos. Este valor foi confirmado por meio de um documento enviado pela operadora à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que aponta uma inadimplência total de R$ 52.296.123,06, relacionada a faturas que estão vencidas desde o ano de 2022.
A suspensão dos atendimentos tem um impacto direto na vida de muitos trabalhadores, especialmente aqueles que estão em tratamento contínuo, como pacientes oncológicos ou gestantes que dependem de acompanhamento pré-natal. Servidores relataram dificuldades em realizar consultas e procedimentos ao se dirigirem às unidades de atendimento, o que gera preocupação e angústia entre os afetados.
A operadora de saúde, em notificação enviada à Seduc, justificou que a suspensão dos atendimentos eletivos foi uma medida necessária em decorrência da ausência de pagamentos e da falta de soluções para quitar a dívida, mesmo após um prazo concedido para regularização. O comunicado também menciona a previsão legal que permite a interrupção de serviços em casos de inadimplência contratual, reforçando a gravidade da situação.
O Sinteam ressaltou que o plano de saúde não é um benefício que o Estado concede de forma gratuita, mas sim uma conquista da categoria, fruto de anos de mobilização e luta pela garantia de direitos. A presidente do Sinteam, professora Ana Cristina, expressou sua indignação em uma nota divulgada pelo sindicato.
“Estamos falando de pessoas em tratamento contínuo, de mulheres grávidas, de trabalhadores que dependem desse atendimento para garantir sua saúde e dignidade”, enfatizou a professora.
A entidade exige a regularização imediata dos repasses, a retomada dos atendimentos e a responsabilização pelos transtornos causados pela interrupção dos serviços. Além disso, o sindicato informaram que estão avaliando a possibilidade de ações judiciais e administrativas para assegurar a assistência à saúde dos trabalhadores afetados.
Por sua vez, o Governo do Amazonas, através da Seduc, comunicou que já está em processo de negociação para restabelecer os serviços de atendimento aos servidores e solucionar a problemática dos repasses.