Iniciativa FortaLer para Alfabetização em Fortaleza
A Câmara Municipal de Fortaleza deu um passo significativo para a educação na cidade ao aprovar, em uma sessão extraordinária na última terça-feira (7), o programa denominado “FortaLer: Fortaleza de Todos e Todas Alfabetizados”. A proposta, que visa assegurar a alfabetização dos alunos do 1º e 2º ano do ensino fundamental da rede pública municipal, foi enviada pelo prefeito Evandro Leitão (PT) através da Mensagem n° 16/2026, registrado sob o Projeto de Lei Ordinária n° 184/2026.
O programa FortaLer tem como objetivo primordial desenvolver competências de leitura e escrita desde cedo, buscando não apenas reduzir a evasão escolar, mas também minimizar as desigualdades educacionais. Para isso, a iniciativa propõe a capacitação contínua de professores e o investimento em infraestrutura tecnológica, além de criar bolsas de incentivo financeiro para motivar os profissionais da educação.
Uma das inovações trazidas pelo programa é a inclusão de ações dirigidas à Educação de Jovens e Adultos (EJA), ampliando seu alcance. Além disso, o FortaLer promove a inclusão de estudantes com deficiência, através da atuação de agentes especializados, que contribuirão para um ambiente escolar mais acessível.
Agentes de Alfabetização e Suporte Pedagógico
Entre as medidas estabelecidas pelo programa, destaca-se a introdução dos Agentes de Alfabetização e dos Agentes de Alfabetização Inclusivo. Esses profissionais terão a responsabilidade de oferecer apoio pedagógico às atividades nas escolas, atuando como voluntários, com o compromisso de que suas despesas com transporte e alimentação sejam ressarcidas.
A Secretaria Municipal da Educação será a responsável pela gestão do programa, garantindo o monitoramento permanente dos indicadores de aprendizagem, o que é essencial para o sucesso dessa política pública. A ideia é que haja um acompanhamento constante dos resultados, assegurando que as metas de alfabetização sejam cumpridas de maneira eficaz.
Modernização do Programa Escola com Excelência em Desempenho
Em outra frente, a mesma sessão da Câmara também discutiu a modernização do “Programa Escola com Excelência em Desempenho”. Essa proposta, que altera o artigo 75 da Lei Complementar (LC) n° 169/2014, foi protocolada como Projeto de Lei Complementar 6/2026, enviado pelo prefeito Evandro Leitão (PT) por meio da Mensagem n° 17/2026.
A principal alteração proposta é direcionar o reconhecimento, que anteriormente beneficiava as instituições de ensino, diretamente aos profissionais da educação. Assim, a iniciativa busca valorizar e reconhecer o trabalho dos educadores que atuam diretamente com os alunos nas escolas.
O bônus instituído pelo programa leva em consideração vários indicadores educacionais, incluindo a melhoria da qualidade do ensino, a equidade no atendimento e o desempenho acadêmico dos estudantes. Um dos focos é a redução das desigualdades, sendo um exemplo positivo a migração de alunos de níveis de aprendizado mais baixos para níveis considerados adequados.
Essas iniciativas em Fortaleza refletem um compromisso com a melhoria da educação, ressaltando a importância da alfabetização e do reconhecimento do trabalho dos educadores, elementos fundamentais para o desenvolvimento de um sistema educacional mais justo e eficaz.