Debate Reforça a Necessidade de uma Inteligência Robusta
A geopolítica contemporânea apresenta desafios significativos, especialmente em questões relacionadas à hegemonia econômica, petróleo e minerais essenciais. Nesse contexto, um país como o Brasil, com sua vasta extensão territorial, população e potencial econômico, deveria contar com um serviço de inteligência e contrainteligência eficaz e bem estruturado.
No entanto, a realidade da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) se mostra preocupante. Um colaborador próximo ao governo, que optou por não se identificar, relatou que a situação da Abin não é boa. O ex-presidente do PT, José Genoino, é claro: “O Brasil não tem inteligência de Estado. Não possuímos as informações necessárias para lidar com a complexa crise trazida pelo trumpismo”. Genoino acredita que a Abin está “no limbo” e que o programa de governo de Lula na campanha pela reeleição deve encarar a atividade de inteligência como um aspecto estratégico e fundamental.
Ricardo Berzoini, também ex-dirigente do PT, complementa que “não adianta ignorar essa questão nas eleições”. Para ele, o avanço significativo da inteligência artificial e a crescente relevância do petróleo e das terras raras exigem uma abordagem de alta qualidade em termos de inteligência.
Na última quinta-feira, 9, Berzoini e Genoino participaram de um debate em Brasília, promovido pela Intelis, uma entidade que representa os oficiais de inteligência da Abin, em parceria com a Universidade Popular (Unipop). O evento, que contou ainda com a presença do ex-presidente petista José Dirceu, não teve a participação de parlamentares convidados, o que, segundo Acilino Ribeiro, reitor da Unipop e um dos autores de uma proposta de reformulação da Abin, é uma ausência preocupante e representativa do obstáculo enfrentado para fortalecer o serviço nacional de inteligência.
Desafios Orçamentários e Estruturais
Ribeiro afirma que agências internacionais como a CIA e o Mossad atuam dentro do Congresso para que a Abin não receba emendas suficientes. Ele destaca que, entre 2019 e 2026, o Congresso destinou apenas 14 milhões de reais em emendas para a Abin, um valor irrisório se comparado ao orçamento geral das emendas, que cresceu de 13 bilhões para 50 bilhões de reais ao ano nesse mesmo período. Assim, o dinheiro que poderia reforçar a Abin é escasso, especialmente considerando que a agência conta com 933 milhões de reais em seu orçamento para este ano, dos quais um terço é destinado ao pagamento de servidores aposentados. O orçamento para “informação e inteligência” é de meros 81 milhões, menos de 10% do total.
Berzoini enfatiza que a CIA possui um orçamento anual de 14 bilhões de dólares. Para ele, a situação da Abin é ainda mais alarmante ao se comparar com a Argentina, que, apesar de ter uma economia menor, destina mais recursos ao seu serviço de inteligência.
Contudo, o orçamento não é o único desafio enfrentado pela Abin e pelo sistema de inteligência brasileiro, que também abrange áreas especializadas das Forças Armadas e das polícias. Um oficial de inteligência, que prefere manter seu nome em sigilo, aponta que a Abin está desorientada devido à falta de diretrizes claras do governo. “Não conseguiremos participar efetivamente do jogo geopolítico mundial sem uma inteligência civil bem estruturada”, afirma o oficial.
Outro funcionário, que também pediu anonimato, expressa preocupação ao dizer que “na Casa Civil, sentimos falta de orientação”. Essa situação se agrava desde que, após os eventos de 8 de janeiro de 2023, o presidente Lula transferiu a Abin da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil, uma mudança que busca dar à agência mais autonomia.
O Papel dos Militares e a Cultura de Segurança
José Dirceu considera que a extinção do GSI durante o governo de Dilma Rousseff foi uma decisão acertada. Ele argumenta que a presença militar na inteligência gera problemas, pois as Forças Armadas frequentemente atuam com base em seus próprios interesses, sem considerar os objetivos nacionais. Os participantes do debate concordam que, de modo geral, os militares tendem a adotar uma visão de combate a um “inimigo interno”, uma perspectiva que remete à repressão vivida durante a ditadura de 1964 a 1985, que sufocou movimentos sociais e a esquerda política.
Essa mentalidade, segundo Genoino, permeia também a Abin, que é marcada pela busca incessante de um “inimigo interno”. O autoritarismo presente em diversas instituições do país, acredita ele, é um reflexo da longa história de escravidão e colonialismo que o Brasil carrega.