Confirmação do Resultado Final da Seleção de agentes culturais
A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo, anunciou oficialmente o resultado final da Seleção de Agentes Culturais referente ao Edital nº 01/2026. Esta iniciativa é parte de um esforço contínuo para fomentar ações culturais e selecionar projetos que serão apoiados por meio do Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O processo seletivo seguiu rigorosamente as diretrizes da legislação atual, reafirmando o compromisso de Salitre com a democratização do acesso aos recursos culturais e o fortalecimento da identidade local. Este certame é fundamentado nas seguintes legislações:
- Lei nº 14.399/2022: Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
- Lei nº 14.903/2024: Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
- Decreto nº 11.740/2023: Regulamentação da PNAB.
- Decreto nº 11.453/2023: Decreto Federal de Fomento Cultural.
Os agentes culturais e a população em geral podem acessar a lista completa dos selecionados e classificados através do link oficial divulgado pela Prefeitura. É importante que os selecionados fiquem atentos aos prazos estabelecidos para a assinatura do Termo de Execução Cultural. A Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo está disponível para qualquer esclarecimento, seja presencialmente, seja pelos canais oficiais de comunicação da Prefeitura.
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