Operadores Estrangeiros em Destaque
A presença de empresas estrangeiras nos aeroportos brasileiros já ultrapassa a observada em outros setores de infraestrutura. Atualmente, aproximadamente 90% dos aeroportos situados nas capitais estão sob controle de operadores internacionais, conforme revelam dados da Aeroportos do Brasil (ABR). Essa realidade se destaca em um cenário onde a estatal Infraero observa uma diminuição significativa de sua participação no setor.
Com a redução da presença da Infraero, grupos de sete países operam em 25 dos 29 aeroportos com maior fluxo anual de passageiros no Brasil. Essa predominância de operadores estrangeiros é atribuída a fatores regulatórios, operacionais e a um histórico de concessões, conforme afirmam especialistas na área.
Tiago Faierstein, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), atribui essa forte presença internacional ao processo de concessões iniciado em 2011, que ele considera um sucesso. “Não havia empresas brasileiras suficientemente desenvolvidas para gerenciar esses ativos. As concessões abriram espaço para grupos estrangeiros com expertise na área”, afirmou Faierstein à Broadcast.
Regulação de Ponta e Oportunidades
Outro aspecto que tem favorecido a atuação de operadores globais é a padronização do setor. Ana Cândida, sócia do BMA Advogados, explica que “a regulação do transporte aéreo é fortemente coordenada internacionalmente, proporcionando maior uniformidade e reduzindo incertezas para os investidores. Essa situação é diferente de outros setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, que têm características mais ligadas à realidade local”.
No que diz respeito ao controle dos aeroportos nas capitais, apenas quatro terminais não estão sob a gestão de operadores estrangeiros: Santos Dumont (RJ), Belém (PA), Cuiabá (MT) e Macapá (AP). Em particular, o terminal no Rio de Janeiro é o único gerido exclusivamente pela Infraero. Os outros terminais são operados por grupos privados brasileiros, como a Norte da Amazônia Airports (NOA) e a Centro-Oeste Airports (COA).
Entre os principais operadores estrangeiros, a espanhola Aena se destaca, controlando sete aeroportos no Brasil, incluindo os movimentados terminais de Juazeiro do Norte (CE), Congonhas (SP) e Galeão (RJ). A Aena, que é uma concessionária controlada pelo governo da Espanha, tem ampliado sua presença no Brasil e recentemente venceu a relicitação do Galeão, disputando com a suíça Zurich Airport e a concessionária anterior, Changi Airports International, de Cingapura.
Infraero em Declínio
A ascensão dos operadores estrangeiros se dá em contrapartida à diminuição da Infraero. Em 2010, a estatal gerenciava 67 aeroportos, mas, com o início das concessões, sua representatividade foi drasticamente reduzida, controlando atualmente apenas 23 aeroportos, sendo que apenas 10 deles têm voos regulares.
Inicialmente, as concessões eram compartilhadas entre a estatal e construtoras nacionais, que atuavam como parceiras dos operadores internacionais. Porém, após os impactos da Operação Lava Jato e a reestruturação das empresas, a presença nacional nesses consórcios diminuiu. Esse movimento foi acentuado pela saída da Infraero da concessão do Galeão, onde tinha 49% de participação.
Na visão de Luís Felipe Valerim, sócio do VLR Advogados, a tendência é que a Infraero continue a encolher. “A estatal caminha para um papel cada vez mais residual no setor”, declarou Valerim.
Próximos Passos e Expectativas
A Infraero ainda mantém participação em concessões significativas, como na GRU Airport (Guarulhos) e no Aeroporto de Brasília. Entretanto, a relicitação do terminal da capital federal deve resultar na saída da estatal desse ativo. Com isso, o Santos Dumont provavelmente se tornará o último grande ativo relevante sob a supervisão da Infraero.
Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma solução consensual para a concessão do Aeroporto de Brasília, incluindo 10 aeroportos regionais no novo contrato. A expectativa é que o leilão ocorra ainda neste ano.
Esse modelo pode reforçar a presença de operadores já estabelecidos no setor, segundo Valerim. “Ao integrar aeroportos regionais a contratos existentes, o programa amplia a escala das concessões e favorece grupos já instalados, o que pode resultar em uma maior concentração de operações”, afirmou.
Apesar da quantidade limitada de ativos, ainda existem oportunidades para novos entrantes, como evidencia a venda de ativos da Motiva. Ana Cândida destaca que “ainda há espaço no mercado secundário, embora os grandes grupos tendam a concentrar os ativos”.