Expectativas em Alta para o Setor Educacional
A comissão mista encarregada de analisar a medida provisória (MP) que promove o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica foi oficialmente instalada nesta quarta-feira (6). Essa proposta visa aumentar o valor mínimo pago aos profissionais da educação nas redes públicas em todo o Brasil.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi designada como relatora da comissão, enquanto a senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi eleita para a vice-presidência. Durante a instalação, Leitão enfatizou a grande expectativa do setor educacional em relação à aprovação da medida.
— Há uma expectativa muito positiva entre aqueles que atuam na base da educação, incluindo gestores, sindicalistas e professores. Todos estão ansiosos por essa resolução — destacou a senadora.
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Ainda está pendente a definição da presidência do colegiado, uma responsabilidade que cabe à Câmara dos Deputados. Originalmente, o deputado Júnior Mano (PSB-CE) foi indicado, porém anunciou que se afastará por licença, deixando o cargo vago enquanto a liderança do governo no Congresso trabalha em uma nova indicação.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que presidiu a reunião de instalação, descreveu a proposta como “a principal conquista dos educadores brasileiros nos últimos anos”. Ele reforçou a necessidade de agilidade na análise da MP.
— É uma conquista do magistério brasileiro, da qual me orgulho. Minha função central é de professor. Em homenagem a todos os educadores do Brasil, é fundamental que, o quanto antes, tenhamos o relatório e a votação do piso nacional do magistério — afirmou Rodrigues.
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Detalhes da Medida Provisória
A MP 1.334/2026 estabelece um reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores da educação básica. Isso significa que o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando uma carga horária de 40 horas semanais.
A legislação também prevê a atualização anual do piso, com base na inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O cálculo é vinculado à variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, fica estabelecido que o reajuste não pode ser inferior à inflação.
Prazo para Aprovação
A medida provisória possui um prazo de validade até 1º de junho, caso não seja aprovada pelo Congresso. O senador Randolfe Rodrigues informou que a comissão se reunirá novamente na próxima terça-feira (12), às 14h30, para a apresentação e apreciação do plano de trabalho e, se possível, do relatório.
Após a análise na comissão, a MP precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado dentro do prazo estipulado. A expectativa é que essa proposta, que promete impactar positivamente a vida dos educadores, seja tratada com a urgência que merece.