Ações Visam Fortalecer Políticas Culturais e Promover a Equidade Racial
A Fundação Cultural Palmares (FCP), que integra o Ministério da Cultura (MinC), realizou, nesta sexta-feira (8), uma cerimônia em Brasília para dar posse ao novo Conselho Curador da instituição, que atuará no período de 2026 a 2029. O evento contou com a presença de autoridades do Governo Federal, lideranças religiosas, intelectuais, artistas, representantes de movimentos sociais e personalidades reconhecidas na luta antirracista do país.
O Conselho tem como objetivo acompanhar e orientar as diretrizes da Fundação, com a finalidade de fortalecer políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas, às culturas de matriz africana e aos povos de terreiro. Essa iniciativa reafirma o compromisso do Estado brasileiro em promover a equidade racial e valorizar a rica diversidade cultural do Brasil.
Durante a cerimônia, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou que o fortalecimento da FCP é parte do compromisso do Governo Federal com a reparação histórica e a justiça social. “Instalar este Conselho Curador é uma ação que queremos que fique registrada como parte do legado para a cultura e para os brasileiros. Essa é uma iniciativa que busca consolidar o papel da cultura como um motor de desenvolvimento sustentável e de justiça social”, destacou a ministra.
Menezes também enfatizou a importância da diversidade na formação do colegiado e a necessidade de diálogo com a sociedade na criação de políticas culturais. “Esse gesto representa uma reparação histórica profunda. Este conselho não é apenas um fórum técnico, mas um espaço de participação popular e de gestão compartilhada, onde a cultura negra no Brasil pode se encontrar, fortalecer e reconhecer sua identidade”, acrescentou.
Diversidade e Representatividade no Conselho Curador
O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, ressaltou a pluralidade do novo conselho, que foi constituído com representantes de diversas trajetórias e gerações da sociedade civil negra. “A proposta sempre foi construir um espaço de diversidade, ancestralidade e juventude. Este é o conselho que estamos apresentando. O papel dessas mulheres e homens é fundamental para direcionar a Fundação e garantir que o Ministério da Cultura, sob a liderança da ministra Margareth Menezes e do presidente Lula, continue fortalecendo nossa democracia”, comentou Rodrigues.
O Conselho Curador é composto por titulares e suplentes do poder público federal e da sociedade civil. Entre os titulares da sociedade civil estão Carlos Alves Moura, Ivair Augusto Alves dos Santos, Antônio Carlos Gomes Conceição, Sinara Rúbia Ferreira, entre outros. Os suplentes incluem Maria Aparecida da Silva Bento e Maria da Conceição Evaristo de Brito.
A composição também abrange representantes de órgãos federais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). O primeiro presidente da FCP, Carlos Alves Moura, falou em nome dos empossados e destacou a enorme responsabilidade do colegiado em preservar a cultura afro-brasileira e combater o racismo. “Temos a obrigação de buscar caminhos para superar o racismo e garantir que a comunidade negra seja respeitada e esteja presente em todos os setores da sociedade brasileira. Formamos uma comunidade cultural negra dentro da Palmares, que, embora unida, está aberta à participação de todos os brasileiros”, afirmou.
Um Novo Ciclo para a Fundação Cultural Palmares
Em representação ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Caroline Dias dos Reis enfatizou a importância do fortalecimento institucional da FCP, especialmente após um período de desmonte das políticas públicas voltadas à cultura e aos direitos humanos. “É simbólico ver a Fundação Cultural Palmares se fortalecer neste novo ciclo democrático. O Conselho Curador não é apenas uma instância administrativa, mas possui uma missão histórica. A luta pela dignidade da população negra continua até hoje”, declarou.
Na cerimônia, a Fundação Cultural Palmares também lançou o programa Palmares Qualifica, que tem como objetivo capacitar organizações, coletivos e indivíduos da cultura afro-brasileira a acessar mecanismos de fomento cultural. O programa oferecerá orientações práticas sobre elaboração de projetos, acesso a editais e prestação de contas de recursos públicos. Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o projeto visa fortalecer comunidades quilombolas e povos de terreiro, ampliando o acesso das populações negras às políticas públicas de financiamento cultural e contribuindo para a democratização do incentivo à cultura no Brasil.