FIEMG Destaca Importância da Política de Minerais Estratégicos, Mas Pede Melhorias

Necessidade de Aperfeiçoamentos na Política de Minerais

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) considera a aprovação do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos como um avanço significativo. No entanto, a entidade aponta que o texto precisa ser aprimorado para garantir uma maior competitividade ao setor e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial do Brasil.

Segundo a FIEMG, a proposta é um passo importante ao estabelecer diretrizes para a exploração de minerais fundamentais, como lítio, grafite, nióbio e terras raras. Esses recursos são essenciais para setores que envolvem a transição energética, a mobilidade elétrica, a tecnologia e a defesa nacional.

Avaliando o cenário atual, a entidade destaca que medidas como a modernização da regulamentação e a criação de incentivos para atrair investimentos privados são cruciais para fortalecer o ambiente de negócios. Isso, por sua vez, pode ampliar a participação do Brasil em cadeias globais estratégicas.

Entretanto, a FIEMG expressa preocupações com o fato de que o projeto tem uma abordagem excessivamente concentrada na fase inicial da cadeia mineral. É fundamental, segundo a entidade, avançar em políticas que promovam a transformação mineral, a industrialização e a adição de valor aos produtos dentro do território nacional.

Além disso, a Federação alerta para a necessidade de evitar propostas que elevem de forma excessiva a intervenção do Estado sobre os minerais estratégicos. A FIEMG defende que o fortalecimento do setor deve ocorrer com segurança jurídica e previsibilidade regulatória, destacando a importância do protagonismo do setor privado. Para a entidade, o Brasil deve aproveitar seu potencial mineral, não apenas como fornecedor de matérias-primas, mas também como um desenvolvedor de tecnologias e produtos com maior valor agregado.

Minas Gerais, nesse contexto, ocupa uma posição estratégica nas discussões sobre a política de minerais. A FIEMG gerencia o CIT SENAI ITR, localizado em Lagoa Santa, o primeiro laboratório-fábrica de ímãs e ligas de terras raras do hemisfério sul. Essa iniciativa visa promover o desenvolvimento tecnológico e agregar valor aos minerais estratégicos produzidos no país.