Justiça suspende cobrança de pedágio durante interdição da ponte no Vale do Taquari

Suspensão da cobrança de pedágio na RS-130

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) está proibida de cobrar pedágio no trecho do Vale do Taquari enquanto a ponte que liga Muçum a Encantado, na RS-129, permanecer interditada. A determinação, assinada pela juíza Nara Cristina Neumann Cano, da Vara Estadual de Ações Coletivas, foi publicada na segunda-feira (17) e começa a valer a partir da notificação oficial da EGR.

O bloqueio afeta diretamente o ponto de cobrança localizado na RS-130, em Encantado. Caso a empresa descumpra a ordem, será aplicada uma multa de R$ 30 mil para cada cobrança indevida realizada. Além disso, a juíza exigiu que a EGR apresente, em até 15 dias, um plano detalhado de recuperação da ponte, incluindo um cronograma das obras e a implementação de uma via alternativa para o tráfego entre os dois municípios.

Impactos econômicos e sociais da interdição

Na decisão, a magistrada destacou que o perigo de dano é concreto e atual. A interdição da ponte gera prejuízos diários difíceis de reparar para a economia local, prejudicando o escoamento da produção agrícola e industrial, o abastecimento do comércio, o acesso da população a serviços essenciais como saúde e educação, além de afetar diretamente a subsistência de empresas e trabalhadores. A continuidade da cobrança do pedágio, nesse cenário, representa um custo financeiro injustificado para moradores e o setor produtivo que já enfrentam despesas extras devido aos desvios obrigatórios.

A ação que motivou essa decisão foi proposta pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Muçum. A entidade argumenta que a manutenção da tarifa, mesmo com a interrupção da principal via entre Encantado e Muçum, agrava os prejuízos econômicos e sociais na região, especialmente para o comércio local.

A EGR informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão, mas afirmou que cumprirá a determinação judicial assim que for comunicada. A empresa também pretende recorrer da decisão.

Recuperação da ponte e alternativas para o trânsito

A ponte foi interditada no dia 24 de julho após um dos pilares apresentar risco de colapso. As obras de recuperação estão em andamento, com previsão de liberar a passagem para pedestres e veículos leves até a primeira quinzena de setembro. Para veículos maiores, a liberação deve ocorrer até o final do próximo mês.

Enquanto a travessia não é restabelecida para veículos, motoristas devem seguir por rota alternativa a partir da rótula no km 97 da RS-130, na entrada de Roca Sales. O trajeto passa pelo centro da cidade e retorna à RS-129 pela rótula no km 82, já em Muçum.

Para pedestres, o governo do Estado mantém um serviço emergencial de travessia por embarcação no Rio Guaporé, operando das 6h30 às 18h30, inclusive nos finais de semana e feriados.