Reflexão sobre a Conduta dos Ministros do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou por um processo de erosão em seus mecanismos de autocontenção, que historicamente serviram como um freio ao comportamento de seus ministros. Essa avaliação é de Felipe Recondo, jornalista e pesquisador especializado na Corte, que compartilhou suas percepções em uma edição do programa ‘WW Especial’, da CNN Brasil.
Recondo aponta que, no passado, a própria dinâmica interna do STF estabelecia limites claros tanto nas decisões quanto nas posturas públicas dos ministros. “Havia um limite de dentro da instituição que reverberava em todos nós, inclusive limite de comportamento”, recordou. Ele fez referência a uma conversa com o ministro Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo, falecido em 2023, que reforçou a ideia de que havia normas a serem seguidas.
Em sua análise, o jornalista destacou que, em tempos anteriores, eventuais desvios no padrão institucional eram rapidamente corrigidos pelos próprios colegas. Um exemplo disso é a decisão monocrática do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que, antes de mudanças na Constituição, suspendeu um processo de revisão. “O então presidente do Supremo ligou para ele e disse: ‘Isso foge do padrão, você não pode fazer isso’. A decisão foi levada ao plenário e derrubada”, afirmou Recondo.
Para ele, essa forma de reação interna era um mecanismo eficaz de contenção, refletindo uma época em que o STF não enfrentava os conflitos atuais. “A gente não lembra do Supremo da década de 1990 com os problemas que estamos vendo hoje”, analisou. Na opinião de Recondo, a perda de limites internos no tribunal é resultado de uma combinação de fatores, incluindo o perfil dos ministros indicados nos últimos anos e a ausência de contrapontos institucionais.
“Sem uma imposição de limite pelo próprio Supremo, isso nos leva à realidade que temos hoje”, enfatizou. O pesquisador também se mostrou cético em relação às propostas que visam a criação de um código de conduta específico para os ministros do STF, defendendo que a legislação atual já estabelece normas de conduta suficiente. “A própria Lei Orgânica da Magistratura é adequada para definir um padrão para os ministros do Supremo. Eu me pergunto o que um código de conduta poderia dizer além do que a Loman já diz”, questionou.
Recondo revelou ainda que, em conversas informais nos bastidores do tribunal, ouviu afirmações que demonstram a deterioração dos padrões institucionais. Ele mencionou ter ouvido de ministros: “Se o ministro tal faz isso, e eu considero errado, mas isso lhe dá benefícios políticos, então eu também vou passar a fazer”. Essa lógica de comparação, segundo ele, criou um ciclo vicioso difícil de ser rompido.
“Essa passou a ser a régua dentro do Supremo. E aí nós entramos num ciclo que não se quebra”, concluiu o jornalista, sinalizando a gravidade da situação atual do STF.
WW Especial e Seu Impacto na Discussão Política
O programa ‘WW Especial’, que traz discussões relevantes sobre temas políticos e sociais, é apresentado por William Waack aos domingos, às 22h, em todas as plataformas da CNN Brasil. A análise de Recondo, ao abordar a realidade do STF, acende um alerta sobre a necessidade de repensar os padrões de conduta e a estrutura interna da Corte, com o intuito de restaurar a confiança e a integridade do sistema judiciário.