Serviços Públicos no Ceará: Funcionamento em Feriados
O Governo do Ceará, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), anunciou o funcionamento dos serviços públicos durante o feriado de Natal e o recesso parlamentar de fim de ano. No período de 23 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, os órgãos de cidadania da Alece estarão com ponto facultativo, de acordo com a Portaria n.º 323/2025. Durante o recesso parlamentar, que vai de 5 de janeiro a 1º de fevereiro, haverá uma operação diferenciada para alguns setores.
No Legislativo, a maioria dos órgãos funcionará em horário reduzido, das 8h às 14h, ao longo de todo o mês de janeiro. Entre as áreas com atendimento reduzido estão o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), o Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos, o Comitê de Responsabilidade Social (CRS), a Sala do Empreendedor e a Biblioteca César Cals de Oliveira.
A Casa do Cidadão atenderá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com agendamentos a partir de 5 de janeiro. Já o Procon Alece terá seu funcionamento normal, das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h, também de segunda a sexta-feira. O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) manterá seus horários regulares, atendendo de segunda a quinta-feira, das 8h às 19h45; na sexta-feira, das 8h às 17h; e no sábado, das 8h ao meio-dia.
Atendimentos no Palácio Adauto Bezerra e Memorial da Alece
No Palácio Adauto Bezerra, órgãos como o Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil) e a Ouvidoria Parlamentar seguirão os horários estabelecidos pela portaria. O Memorial da Alece Deputado Pontes Neto (Malce) funcionará entre 5 e 23 de janeiro, das 8h às 14h, e estará fechado na última semana de janeiro para manutenção, retornando às atividades no dia 2 de fevereiro. A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) segue em reforma, oferecendo serviços remotos através dos telefones (85) 3277-2748 e (85) 99814-0754, ou pelo e-mail pem@al.ce.gov.br.
Transporte e Serviços Essenciais em Feriados
Durante as festividades, o metrô e os VLTs da METROFOR funcionarão das 5h30 às 18h30 nos dias 24 e 31 de dezembro, sem a possibilidade de embarque de bicicletas. Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, a operação estará suspensa.
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) atuará em regime de plantão, com a Central de Atendimento 155 disponível das 7h às 20h nos dias 24 e 26, além de registrar manifestações pela plataforma Ceará Transparente.
A Cagece também atuará em regime de plantão, com suas lojas e núcleos fechados a partir das 12h do dia 24, retomando os atendimentos na segunda-feira, 29 de dezembro. Os mercados atacadistas da Ceasa-CE em Maracanaú, Tianguá e Barbalha funcionarão normalmente nos dias 24 e 31, mas estarão fechados nos dias 25 e 1º de janeiro, reabrindo em 26 de dezembro e 2 de janeiro.
Serviços de Saúde e Emergência Disponíveis
Os hospitais e serviços de urgência e emergência da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) estarão em atendimento 24 horas durante os feriados, com destaque para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Samu 192 e o Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
Os hospitais que atenderão pacientes de média e alta complexidade, urgência e emergência, incluem:
- Em Fortaleza:
- Hospital Geral de Fortaleza (HGF)
- Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM)
- Hospital Infantil Albert Sabin (Hias)
- Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ)
- Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM)
- No interior:
- Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte
- Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral
- Hospital Regional Vale do Jaguaribe (HRVJ), em Limoeiro do Norte
- Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim
O SVO estará disponível 24 horas para o recebimento de corpos, autorização de necrópsias e emissão de declarações de óbito. Em casos de óbitos em vias públicas, é necessário comunicar ao CIOPS pelo telefone 190, que encaminhará as ocorrências ao SVO ou IML, conforme a causa.