A fé se torna parte da cultura brasileira
No dia 23 de janeiro, o Brasil fez história ao reconhecer oficialmente a pluralidade cultural do país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da ministra Margareth Menezes, assinou um decreto que reconhece a cultura gospel como uma manifestação da cultura nacional. Esta iniciativa, proposta pelo Ministério da Cultura, visa formalizar o apoio institucional a um movimento que mobiliza milhões de brasileiros, estabelecendo diretrizes para que essas expressões culturais tenham a devida atenção nas políticas públicas voltadas para fomento e preservação.
Durante a cerimônia de assinatura, o presidente Lula enfatizou que essa decisão é resultado de um governo que se preocupa em ouvir as necessidades da sociedade. “Este é um ato de reparação e reconhecimento. Muitas vezes, uma conversa inesperada pode gerar uma lei ou um decreto. Este reconhecimento é uma forma de fazer justiça ao povo evangélico e à cultura brasileira”, declarou o presidente em suas palavras.
Lula também ressaltou que a identidade nacional é rica e diversa, refletindo diferentes formas de expressão cultural. “Com este decreto, o Estado brasileiro confirma que a fé também se manifesta como cultura, possuindo uma história rica e uma contribuição significativa para a formação do nosso povo”, concluiu.
O que muda na prática?
O decreto estabelece que a cultura gospel abrange um conjunto de expressões artísticas e sociais vinculadas à vida cristã. Isso inclui desde a música gospel em seus variados estilos até manifestações cênicas, artes visuais com temática cristã, literatura religiosa e produções audiovisuais. Além disso, o decreto prevê a preservação de acervos e a formação de agentes culturais dentro do Sistema Nacional de Cultura, ampliando o espaço para essas expressões na cena cultural brasileira.
Direitos Culturais e Igualdade
A ministra Margareth Menezes destacou que a nova medida vem para cumprir um dever constitucional, assegurando que todos os brasileiros possam exercitar plenamente seus direitos culturais. “Reconhecer a cultura gospel como parte da nossa diversidade é reafirmar que suas estéticas devem ser protegidas e promovidas em igualdade com outras tradições”, enfatizou Margareth.
Ela acrescentou que, embora o setor gospel já tivesse acesso a certos mecanismos de incentivo, o novo decreto consolida essa presença, garantindo que as comunidades de fé sejam consideradas de maneira capilarizada nos planos, conselhos e conferências culturais em todo o Brasil.
Um marco de visibilidade para a pluralidade
Representando as lideranças religiosas, o pastor Marcos Davi de Oliveira, da Nossa Igreja Brasileira/Igreja Batista, comemorou a assinatura do decreto como um marco para a visibilidade da pluralidade cultural no país. “A cultura brasileira é extremamente plural. Assim como o forró e outras expressões, a cultura gospel também possui sua diversidade. O que este decreto altera, na prática, é o reconhecimento que finalmente se faz”, destacou o pastor.
Com a entrada em vigor imediata do decreto, o Estado reafirma seu compromisso com a liberdade religiosa e a democratização do acesso às políticas culturais em todo o território nacional, promovendo um ambiente mais inclusivo e representativo para todos os segmentos da sociedade.