Um Passo Importante para a Cultura Viva
A partir de hoje, 23 de outubro, o Brasil inicia um mutirão para acelerar a análise de inscrições no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. Em um cenário de crescimento histórico, que nos últimos três anos registrou um aumento significativo no número de organizações culturais, a Comissão Nacional de Certificações decidiu ampliar sua equipe de avaliadores, passando de 60 para 80 membros. Essa nova composição conta com metade dos integrantes indicados pelo poder público e a outra metade pela sociedade civil, incluindo representantes do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC).
O mutirão se estenderá até 2 de março de 2026 e tem como objetivo regularizar a espera das organizações culturais que buscam ingressar na rede da Política Nacional Cultura Viva (PNCV). Durante este período, espera-se que o prazo de análise de cada pedido não ultrapasse os 90 dias.
Cadastro Nacional: Um Instrumento Vital
Coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), o Cadastro Nacional é essencial para a implementação da PNCV. Ele tem a função de certificar grupos, coletivos e instituições culturais sem fins lucrativos que promovem a cultura em diversas regiões do país. “Atualmente, estamos chegando a cerca de 13 mil pontos de cultura e decidimos intensificar nosso esforço para atualizar os dados. Quero parabenizar e agradecer a dedicação das equipes tanto da sociedade civil quanto dos órgãos públicos que estão colaborando nesse esforço”, afirmou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.
Além disso, Pai Geová D’Kavungo, que é membro do CNPC e presidente da Rede de Matriz Africana (REMA), destacou a relevância da participação da sociedade civil neste processo. “É fundamental que apoiemos aqueles que estão na base, aguardando essas certificações. Agradecemos ao presidente Lula, à ministra Margareth Menezes e à equipe da SCDC por essa ação, que valoriza a Cultura Viva e oferece visibilidade aos fazedores de cultura que, até então, estavam invisíveis. Essas certificações são essenciais para que possam obter recursos que ajudem em seus trabalhos culturais”, comentou D’Kavungo.
Ele também enfatizou que as Culturas Populares e Tradicionais estão vivendo um momento de grande relevância, com o resgate de muitos grupos que, devido à falta de apoio e valorização, haviam desistido de dar continuidade às suas missões culturais. “Portanto, essa aceleração na certificação é fundamental para alcançarmos o máximo de pontos e pontões de cultura”, concluiu.
Crescimento Excepcional
O mutirão é uma resposta a um cenário de expansão sem precedentes da Cultura Viva no Brasil. Desde a sua criação, em 2004, o país contava com pouco mais de 4 mil pontos de cultura ao longo de quase duas décadas. No entanto, em apenas três anos, esse número aumentou rapidamente, chegando a quase 13 mil organizações certificadas.
Somente em 2025, a plataforma do Cadastro Nacional recebeu mais de 6 mil novos pedidos. Esse volume expressivo coincide com um período de manutenção e aprimoramento tecnológico do cadastro, o que, por sua vez, gerou um represamento temporário das análises. Assim, o mutirão se torna uma ação necessária e urgente para atender a demanda crescente e garantir que mais iniciativas culturais possam ser reconhecidas e apoiadas.