Resultados Que Impulsionam as Artes no Brasil
A Fundação Nacional de Artes (Funarte), em colaboração com o Observatório de Economia Criativa (OBEC), lançou recentemente o terceiro boletim da pesquisa intitulada “Fomento às Artes no Brasil: Tendências do fomento às artes nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura dos estados e do Distrito Federal – Ciclo 1”. Esse documento apresenta resultados preliminares relacionados à execução de 314 editais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), revelando padrões recorrentes, variações e tendências que podem aprimorar as políticas públicas voltadas à cultura no Brasil.
A Política Nacional Aldir Blanc, estabelecida pela Lei nº 14.399/2022, funciona como um pilar essencial para o fomento cultural no país. Articulada a marcos legais como a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, a PNAB dá continuidade às políticas culturais iniciadas pela Lei Aldir Blanc e pela Lei Paulo Gustavo, promovendo a transferência regular de recursos federais para estados, municípios e o Distrito Federal. Essa estrutura busca transformar o panorama do financiamento das artes e da cultura no Brasil.
Desafios e Oportunidades na Implementação da PNAB
Embora a implementação da PNAB apresente um grande potencial, ela também enfrenta desafios significativos. A coordenação entre diferentes esferas do governo, o fortalecimento das instituições culturais e a promoção de um diálogo contínuo com os agentes culturais são fundamentais para garantir o sucesso dessa política pública. A pesquisa elaborada pela Funarte não apenas organiza um conjunto expressivo de dados sobre a implementação da PNAB nos estados, mas também ressalta a necessidade de fortalecer a arquitetura do fomento cultural, alinhando-a às diretrizes e princípios do Ministério da Cultura.
Os editais analisados no boletim concentram-se nas Ações Gerais da PNAB, excluindo aqueles voltados para a Política Nacional Cultura Viva e outras áreas específicas. A pesquisa investiga a estrutura e a caracterização desses editais, considerando aspectos como valores, distribuição orçamentária, quantidade de propostas aprovadas, tipos jurídicos aceitos, métodos de fomento e, principalmente, a abrangência das ações culturais contempladas.
Conhecendo os Padrões de Fomento às Artes
Através da observação dos elos da rede produtiva das artes, a pesquisa também identifica tendências de concentração em certas áreas, enquanto evidencia lacunas em outras. Esse panorama permite uma compreensão mais ampla sobre como o fomento às artes está sendo estruturado nos estados e fornece subsídios valiosos para a melhoria das políticas culturais.
O objetivo principal dessa pesquisa é qualificar e aprimorar as políticas de fomento às artes em todas as esferas de governo, promovendo uma articulação mais eficaz entre os diversos entes federativos. A pesquisa é conduzida pela Funarte em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), destacando a relevância do trabalho conjunto entre instituições.
Quatro Eixos Temáticos de Análise
Dividida em quatro eixos, a pesquisa aborda: 1. A análise da demanda dos editais da Funarte lançados em 2023, com resultados já apresentados em um boletim anterior; 2. A estrutura institucional das políticas para artes nos estados e no DF; 3. Os padrões do fomento às artes a partir das chamadas públicas da PNAB e de editais próprios; e 4. Recomendações para a implementação eficaz da Política Nacional das Artes.
O Programa Nacional Aldir Blanc e Suas Ações
O Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas, que começou em 2023, é mais um passo na articulação com a PNAB. Com a previsão de participação de estados e capitais, o programa buscará fomentar iniciativas artístico-culturais com estabilidade e previsibilidade nas ações. Essa abordagem é essencial para garantir o apoio continuado em um setor que demanda recursos e atenção constante.
Em suma, o terceiro boletim da pesquisa “Fomento às Artes no Brasil” não apenas traz à tona dados importantes sobre a execução de editais, mas também enfatiza a importância do apoio contínuo às artes como um aspecto fundamental para a construção de políticas públicas mais eficazes e abrangentes, que dialoguem com as necessidades do setor cultural brasileiro.