TCE-MT e o Fortalecimento da Educação Infantil
Nos últimos anos, a Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tem promovido uma mudança significativa na educação infantil do estado. Sob a liderança do conselheiro Antonio Joaquim, o período de 2024-2025 foi marcado por ações estruturais e parcerias estratégicas, que resultaram em investimentos robustos para o setor.
Com a mobilização de gestores e recursos, o TCE-MT tem fortalecido a educação infantil em Mato Grosso, assegurando que creches e pré-escolas tenham melhores condições de funcionamento. A parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) e a Assembleia Legislativa foi essencial para viabilizar um aporte de 20 milhões de reais, destinados à construção e ampliação de 15 creches em 14 municípios.
Essa iniciativa, que foi uma verdadeira força-tarefa, visou garantir que os investimentos fossem realizados ainda em 2024, beneficiando diretamente cerca de 1.200 crianças. O conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE à época, destacou que este era apenas o início da jornada para solucionar um déficit de 12 mil vagas na educação infantil no estado.
Continuidade dos Investimentos e Metas Futuras
Em 2025, o trabalho da Comissão foi intensificado, assegurando que o Governo do Estado corrigisse o Plano Plurianual e garantisse um investimento anual de 40 milhões de reais até 2027. Além disso, os recursos foram devidamente incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, garantindo a continuidade dos esforços em prol da educação infantil.
Antonio Joaquim enfatizou que a educação infantil exige respostas ágeis, planejamento estratégico e investimento constante. O TCE-MT tem direcionado suas ações para atender a essa demanda, promovendo mudanças que possam atender às necessidades de crianças e suas famílias.
Desafios Persistentes na Educação Infantil
A atuação da Comissão, além de resultar em investimentos, também gerou o Diagnóstico das Creches e Pré-escolas da rede municipal de educação de 2025. Esse levantamento revelou que, apesar dos avanços, ainda existem desafios significativos a serem enfrentados. Um dos dados mais relevantes foi a redução de 31% na fila de espera por vagas em creches entre 2023 e 2025, mostrando progresso na acessibilidade.
No entanto, o diagnóstico também apontou déficits consideráveis, falhas de planejamento e problemas de transparência que ainda precisam ser abordados. A realidade das creches em Mato Grosso mostra que, embora haja melhorias, o caminho para garantir um atendimento de qualidade e em quantidade suficiente ainda é longo.
Os esforços do TCE-MT e dos parceiros envolvidos são um passo importante para transformar a educação infantil no estado. Para um futuro melhor, é essencial que as ações sejam não apenas continuadas, mas também ampliadas e aprimoradas para atender as crescentes demandas das crianças e das famílias mato-grossenses.