Audiência Pública sobre Cultura Indígena
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo anunciou a realização de uma audiência pública voltada para a apresentação da minuta do Decreto que institui o Plano Estadual de Cultura dos Povos Indígenas do estado. Esta iniciativa é um passo importante para envolver a sociedade nos procedimentos prévio à apreciação e eventual aprovação do documento.
A audiência está agendada para o dia 09 de fevereiro de 2026, às 14 horas, e acontecerá no auditório da Secretaria, localizada na Rua Mauá, nº 51, no bairro da Luz, em São Paulo. O evento terá a participação do público em um formato híbrido, permitindo que as pessoas se inscrevam para participar presencialmente ou online, conforme suas preferências.
Os interessados em participar da audiência pública poderão encontrar mais informações sobre as inscrições no site oficial da Secretaria da Cultura, acessando cultura.sp.gov.br. Para esclarecer dúvidas ou obter informações adicionais, a Secretaria disponibiliza o e-mail sisep@sp.gov.br, onde o público pode requisitar orientações sobre o evento e a minuta do Decreto.
É fundamental que a sociedade se engaje nessas discussões, pois a aprovação do plano visa não apenas a valorização da cultura indígena, mas também a promoção da diversidade cultural que é tão rica no Brasil. A participação da comunidade é essencial para garantir que as vozes dos povos indígenas sejam ouvidas e consideradas nas políticas públicas estaduais.