Participação Cidadã nas Diretrizes de Saúde Bucal
Nesta segunda-feira (12), o Ministério da Saúde anunciou a abertura de consulta pública para cinco importantes protocolos e diretrizes relacionados às práticas odontológicas e à vigilância sanitária. Os documentos abordam temas cruciais, como o uso de produtos fluoretados — incluindo diretrizes específicas para populações indígenas e comunidades tradicionais — além de condições de saúde bucal, como endocardite infecciosa, disfunção temporomandibular de origem muscular e gengivite necrosante. Os interessados têm 30 dias para enviar suas contribuições, contribuindo assim para a melhoria das práticas odontológicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com Edson Lucena, coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério, a iniciativa visa aprimorar as práticas odontológicas e garantir mais segurança à população. “O objetivo é padronizar prescrições, implementações e procedimentos baseados nas evidências científicas mais recentes. Todos os profissionais da saúde bucal, incluindo pesquisadores, cirurgiões-dentistas, técnicos, auxiliares e gestores, além de qualquer cidadão, estão convidados a participar”, ressaltou Lucena.
Resumo dos Protocolos em Consulta
Os protocolos e diretrizes disponíveis para avaliação pública são os seguintes:
- Protocolo para Uso de Produtos Fluoretados na Clínica Odontológica: Este documento visa orientar a utilização e a prescrição de fluoretos na prática clínica, garantindo segurança e eficácia nos tratamentos realizados no SUS e em consultórios privados. Elaborado em parceria com a Coordenação-Geral de Saúde Bucal e o Centro Colaborador do Ministério da Saúde, ele categoriza os diversos produtos fluoretados, como dentifrícios, enxaguatórios, géis, espumas e vernizes, e suas indicações para diferentes faixas etárias e condições de saúde.
- Protocolo para Uso de Verniz Fluoretado em Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais: Este documento orienta a implementação do uso de vernizes fluoretados como uma estratégia preventiva contra cáries em populações que, muitas vezes, enfrentam dificuldades no acesso à água fluoretada. Baseado em pesquisas, o protocolo ajudará gestores e profissionais na elaboração de ações de saúde bucal que respeitem as particularidades culturais e territoriais dessas comunidades.
- Diretriz para a Prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Endocardite Infecciosa: Focado na identificação e manejo de pacientes com risco à endocardite, este protocolo fornece aos dentistas informações práticas e baseadas em evidências sobre medidas preventivas e condutas que devem ser adotadas durante procedimentos odontológicos.
- Diretriz para Tratamento da Disfunção Temporomandibular de Origem Muscular: A diretriz oferece orientações aos cirurgiões-dentistas para que realizem diagnósticos e tratamentos apropriados para pacientes que sofrem com essa condição, que pode causar dor intensa e comprometer a qualidade de vida dos envolvidos.
- Diretriz para Tratamento da Gengivite Necrosante: Esta diretriz é uma referência para dentistas da atenção primária, fornecendo orientações sobre o tratamento da gengivite necrosante. O documento apresenta recomendações sobre abordagens farmacológicas e não farmacológicas para lidar com essa condição dolorosa.
As consultas estão disponíveis na plataforma Brasil Participativo, uma iniciativa digital do governo federal. Qualquer pessoa com cadastro ativo na plataforma pode contribuir diretamente, colaborando para a criação, monitoramento e aprimoramento de políticas públicas, fortalecendo assim a democracia e a participação social.