Iniciativa de Inclusão e Aprendizado
A Prefeitura de Niterói dá início, nesta segunda-feira (19), ao processo de matrícula para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) visando o primeiro semestre letivo. Esta ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, disponibiliza vagas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, voltadas para jovens a partir de 15 anos (completos até 31 de março de 2026), além de adultos e idosos que desejam reiniciar ou começar seus estudos.
Segundo Bira Marques, secretário municipal de Educação, essa abertura de matrículas fortalece o compromisso da cidade com a inclusão e a criação de novas oportunidades de aprendizado. “Ampliar o acesso à educação é garantir que cada estudante tenha a chance de retomar ou continuar seus estudos ao longo da vida”, afirma Marques.
Ele ressalta que a EJA é mais do que apenas um programa educacional; é um espaço de acolhimento, respeito e novas possibilidades para cada estudante. “Nosso compromisso é assegurar que jovens, adultos e idosos vejam na escola um local de pertencimento e aprendizado”, destaca.
Etapas do Processo de Matrícula
O processo de matrícula será dividido em duas etapas. A primeira contempla a renovação de matrícula para estudantes já matriculados na EJA, que deve ser feita diretamente nas unidades escolares a partir de 19 de janeiro, com atualização de documentos, caso necessário. Para os estudantes menores de 18 anos, esse procedimento deve ser realizado por um responsável legal.
A segunda etapa é destinada a novos estudantes, que deverão efetuar a matrícula presencialmente nas escolas que oferecem a modalidade, respeitando os horários de funcionamento das instituições. Também a partir de 19 de janeiro, eles podem se dirigir às unidades para realizar a matrícula.
Documentação Necessária para a Matrícula
No momento da matrícula, os interessados deverão apresentar alguns documentos essenciais, além da ficha de matrícula e do formulário socioeconômico preenchidos e assinados. A lista de documentos inclui:
- Três fotos 3×4;
- Cópia e original da carteira de identidade;
- Cópia e original do CPF;
- Cópia e original do comprovante de residência;
- Cópia e original do certificado de reservista, quando aplicável;
- Declaração de escolaridade ou protocolo de solicitação (no caso de transferência, o histórico escolar deverá ser apresentado em até 45 dias);
- Declaração informando se o estudante possui alguma deficiência, conforme a Portaria FME nº 239/2001;
- Cópia e original do Termo Judicial de Guarda, Termo de Responsabilidade ou Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar, quando necessário;
- Comprovante de tipo sanguíneo e RH, conforme a Lei nº 6683 de 15 de janeiro de 2014.
Para mais detalhes, o edital completo, que contém as normas e procedimentos, pode ser consultado no Diário Oficial do Município, publicado no último sábado (17).
Unidades de Ensino que Oferecem EJA
Atualmente, Niterói possui 10 unidades que oferecem a Educação de Jovens e Adultos, distribuídas em diferentes regiões da cidade, com o objetivo de ampliar o acesso à escolarização e fortalecer a política de inclusão educacional. As unidades são:
- E.M. Altivo César – Rua Doutor Luiz Palmier, 25 – Barreto
- E.M. Dom José Pereira Alves – Rua Tenente Osório, 73 – Fonseca
- E.M. Doutor Alberto Francisco Torres – Rua Professor Ismael Coutinho, 88 – Centro
- E.M. Francisco Portugal Neves – Rua Quatorze, s/n – Piratininga
- E.M. Honorina de Carvalho – Rua Professor José Peçanha, s/n – Pendotiba
- E.M. João Brazil – Estrada Bento Pestana, s/n – Morro do Castro
- E.M. Maestro Heitor Villa-Lobos – Rua Salo Band, s/n – Ilha da Conceição
- E.M. Professor Paulo de Almeida Campos – Rua Ator Paulo Gustavo, 106 – Icaraí
- E.M. Professora Maria de Lourdes Barbosa Santos – Rua Leite Ribeiro, 120 – Fonseca
- UMEI Vale Feliz – Rua Dr. Renato Pereira Machado, 33 – Engenho do Mato