Atualização do Piso Salarial dos Professores
Nesta quarta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) que altera o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O reajuste deste ano será de 5,4%, elevando o salário mínimo de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, aplicável em todo o Brasil para docentes que trabalham 40 horas por semana.
Esse aumento representa um ganho real de 1,5% acima da inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%. O piso salarial, conforme estipulado pela legislação, é o valor mínimo que os professores devem receber no Brasil, e a norma estabelece a necessidade de uma atualização anual.
A atualização do piso é calculada a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, referente à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) durante os cinco anos que antecedem a atualização.
Regras para a Atualização do Piso Salarial
A legislação também assegura que o percentual de reajuste nunca pode ser inferior à inflação do ano anterior, conforme medido pelo INPC. No ano passado, seguindo a mesma diretriz, o reajuste fora de 6,27%. Dessa forma, a atualização do piso salarial é fundamental para garantir que os profissionais da educação básica sejam valorizados de maneira justa e condizente com o aumento do custo de vida.
Os salários dos profissionais da educação são pagos por prefeituras e estados, que utilizam recursos do Fundeb, além de complementações da União. Embora a medida tenha validade imediata por ser uma MP, sua permanência depende da confirmação pelo Congresso Nacional, garantindo assim a continuidade da valorização dos educadores no país.
Esse reajuste é um passo importante em direção ao reconhecimento do trabalho dos educadores, que desempenham um papel crucial na formação das novas gerações. Com a nova atualização, espera-se que mais profissionais da educação sintam-se motivados e valorizados em suas funções.