Fortalecimento do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
Na última quarta-feira, 2 de fevereiro, o Ministério da Saúde promoveu a segunda reunião do comitê técnico consultivo dedicado ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Esta iniciativa, que foi criada em agosto de 2025, tem como principal objetivo aprimorar o programa e intensificar o monitoramento e a avaliação de um instrumento que visa aproximar instituições públicas e empresas privadas. O foco é impulsionar a produção nacional de tecnologias, medicamentos e produtos essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde. Além disso, a SCTIE é parte ativa do colegiado, que é formado por especialistas de renome com vasta experiência nas áreas de saúde e inovação. O diálogo entre esses profissionais é essencial para antever desafios e identificar soluções efetivas que visem melhorias no programa.
A secretária da SCTIE/MS, Fernanda de Negri, enfatizou a importância desse intercâmbio de ideias. “As PDPs representam uma iniciativa bem-sucedida em muitos aspectos, mas, como toda política pública, precisam de ajustes e aprimoramentos para oferecer resultados cada vez melhores à sociedade. A formação desse comitê é um passo crucial para garantir a boa governança de um programa tão relevante para o desenvolvimento produtivo do país”, ressaltou.
Composição do Comitê e Suas Contribuições
O grupo consultivo conta com a participação de ex-ministros da Saúde, como Ademar Arthur Chioro dos Reis e José Gomes Temporão, além de renomados pesquisadores e médicos, como Lia Hasenclever, Graziela Zucoloto, Jorge Elias Kalil Filho, Gonzalo Vecina Neto, Luiz Vicente Rizzo, Reinaldo Felippe Nery Guimarães e o sociólogo Glauco Arbix. Essa diversidade de conhecimentos e experiências é um ativo valioso para o fortalecimento das PDPs.
Criadas em 2009, as PDPs visam fomentar o desenvolvimento da indústria de saúde no Brasil e, em 2024, passaram por uma significativa atualização com a introdução de um novo marco regulatório. Essa mudança priorizou a busca por soluções produtivas e tecnológicas voltadas para o SUS, com o intuito de aumentar o acesso da população aos serviços de saúde.
Resultados e Projeções do Programa
Em 2024, a chamada mais recente do programa resultou na recepção de mais de 145 projetos, dos quais 31 foram selecionados. Esses projetos têm o potencial de mobilizar mais de R$ 5 bilhões em aquisições anuais, ampliando a produção local e a oferta de tecnologias essenciais, como a insulina glargina e medicamentos voltados para o tratamento de câncer, doenças raras, como a Atrofia Muscular Espinhal (AME) e a esclerose múltipla, além de vacinas essenciais contra o vírus sincicial respiratório (VSR) já disponíveis para a população.
A execução dos projetos sob as PDP é monitorada de perto pela SCTIE/MS, sendo as aquisições condicionadas ao cumprimento das etapas estabelecidas em cronogramas previamente aprovados. No estágio final, verifica-se a internalização da tecnologia e a conclusão da parceria.
Monitoramento e Avaliação Contínua
Além da criação do comitê consultivo, a SCTIE também instituiu um grupo de trabalho com a finalidade de implementar uma política contínua de monitoramento e avaliação do programa. Foram estabelecidos critérios objetivos para o cálculo dos custos referentes à transferência de tecnologia, uma demanda histórica dos órgãos de controle que visa reforçar o acompanhamento das atividades do programa. Além disso, a Secretaria solicitou um relatório final de todas as parcerias que se encontram atualmente na fase conclusiva.