Aumento nos Preços da Gasolina no Cariri
O Procon Ceará notificou, nesta quinta-feira, 12, oito postos de combustíveis localizados na região do Cariri, devido a um aumento significativo no preço da gasolina, que subiu R$ 0,90 em apenas uma semana. Essa variação representa uma alta expressiva de 13,02% em relação à média dos preços da semana anterior no estado e está 8,97% acima do valor máximo registrado.
A fiscalização abrangeu os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, conhecidos coletivamente como Crajubar. Os agentes do Procon encontraram estabelecimentos que estavam comercializando o litro da gasolina comum a preços que chegavam a R$ 7,29.
De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a média estadual para o preço da gasolina na semana anterior era de R$ 6,45, com o preço máximo alcançando R$ 6,69. Assim, os valores observados no Cariri ultrapassam em muito esses patamares.
Justificativas e Documentação Exigida
O Procon Ceará iniciou esta ação após receber várias reclamações de consumidores que relataram aumentos súbitos nos preços dos combustíveis em diversos postos. Os estabelecimentos notificados terão que apresentar documentação que comprove a legitimidade do aumento, incluindo notas fiscais de aquisição dos combustíveis, planilhas de custos e outros registros pertinentes às compras junto às distribuidoras.
Na ausência de justificativas adequadas, os postos poderão enfrentar sanções administrativas, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Entre as penalidades possíveis, estão multas e até proibição da atividade comercial.
Superintendente do Procon Comenta a Situação
Diego Barreto, superintendente do Procon Ceará, explicou que a equipe está atenta não apenas aos preços, mas também à qualidade e à quantidade dos combustíveis disponíveis. “Identificamos um aumento muito rápido e sem explicação plausível. Embora saibamos da instabilidade no Oriente Médio que pode impactar o preço do petróleo, a elevação não é justificada na distribuição até o consumidor final”, detalhou.
O superintendente ainda adiantou que o Procon se reunirá com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE). A entidade justificou o aumento alegando que se deve à alta nos preços praticados pelas distribuidoras. “Vamos notificar também as distribuidoras para entender as razões desse aumento tão abrupto. Existem diversas distribuidoras no mercado, não apenas a Petrobras, e a legislação não permite preços abusivos”, acrescentou Barreto.
Entre as sanções que podem ser aplicadas estão multas e a interdição dos postos. A situação segue sendo monitorada pelo Procon, que se empenha em proteger os direitos dos consumidores e garantir preços justos no setor de combustíveis na região.