Webinário do MEC destaca avanços na Educação
Na última quinta-feira, dia 5 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) realizou um webinário transmitido pelo YouTube para apresentar um panorama da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem), que foi estabelecida pela Lei nº 14.945/2024. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Educação Básica (SEB), revelou mudanças significativas no sistema, como a reorganização da carga horária da formação geral básica e a introdução de itinerários formativos que aprofundam áreas do conhecimento. O evento também enfatizou estratégias para aumentar o acesso e a permanência dos alunos, destacando programas como o Pé-de-Meia.
“O Pé-de-Meia é uma política essencial para reduzir a evasão e o abandono escolar, situações alarmantes que afetavam aproximadamente 480 mil jovens anualmente. Essa iniciativa oferece suporte financeiro, mas sua eficácia depende da preparação das escolas para acolher esses estudantes e da capacidade dos gestores de perceber as necessidades deles em seus ambientes de aprendizagem”, declarou Kátia Schweickardt, secretária da SEB. Atualmente, o Pé-de-Meia oferece apoio a cerca de 4 milhões de estudantes por ano, com um investimento significativo de R$ 12,5 bilhões do MEC.
Diálogo e Colaboração na Implementação da Pnaem
A secretária Kátia Schweickardt também fez questão de enfatizar que a elaboração e a implementação da Pnaem foram realizadas através de um diálogo amplo, envolvendo educadores, redes de ensino e a sociedade civil. “Estamos ao lado de quem realmente faz a educação acontecer nas redes. Isso inclui, além do apoio técnico e financeiro, a escuta ativa de professores, gestores e coordenadores pedagógicos”, completou.
A Política Nacional de Ensino Médio, fruto de discussões com a sociedade, se coloca como uma das prioridades do MEC, buscando garantir uma educação integral e de qualidade para todos os estudantes. O evento contou com a participação de membros da Rede de Apoio à Implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos Territórios (REM), além de profissionais da educação, gestores escolares e especialistas.
Avanços e Conquistas da Pnaem
O documento intitulado Política Nacional de Ensino Médio: Balanço da Implementação (2023–2025), que foi apresentado durante o webinário, detalhou os principais avanços da Pnaem, abordando as ações empreendidas pelo MEC em cada um dos eixos da política. Entre os principais progressos, destaca-se a ampliação da carga horária do ensino médio para pelo menos 3 mil horas ao longo dos três anos, sendo 2,4 mil horas dedicadas à formação geral básica. Essa formação abrange disciplinas essenciais como português, inglês, matemática, biologia, física, química, história, geografia, sociologia, arte e educação física.
Além disso, o MEC implementou, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais de Ensino Médio, itinerários formativos de aprofundamento relacionados a áreas do conhecimento, assim como itinerários de formação técnica e profissional, proporcionando uma gama mais ampla de opções educacionais.
Outras Políticas Educacionais Promovidas pelo MEC
Além do Pé-de-Meia, o MEC lançou outras políticas educacionais com o objetivo de promover trajetórias escolares regulares. O programa Escola em Tempo Integral, por exemplo, teve um papel fundamental na criação de 184 mil matrículas no ensino médio regular e 55 mil no ensino médio profissional e tecnológico. Em um total, foram geradas 965 mil novas matrículas no primeiro ciclo, com um investimento de R$ 3,8 bilhões. O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) contemplou 346 mil matrículas distribuídas em 1,4 mil escolas em 27 unidades da Federação, com um aporte financeiro de R$ 2,6 bilhões.
Outro destaque é o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o ciclo de 2026 a 2029, que conta com a adesão de 26 UFs, permitindo que 97% das escolas estaduais participem da escolha dos livros e materiais didáticos. Para esse programa, foram investidos mais de R$ 1 bilhão, que inclui a volta dos livros individuais por disciplina e a disponibilização de um novo livro de redação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
No que diz respeito à formação docente, o MEC também tem promovido diversos processos formativos, com destaque para o curso de especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem). Além disso, o Portal de Formação Mais Professores oferece uma gama de cursos de aperfeiçoamento que fazem parte da Pnaem, reforçando o compromisso do MEC com a qualidade da educação no Brasil.