Reflexões sobre o Carnaval e seu papel cultural no Brasil
O Carnaval, com sua magia única, é um tema que merece destaque, especialmente quando se aborda suas implicações culturais e jurídicas. Recentemente, Pio Figueroa, um amigo e fotógrafo que também é um grande entusiasta da festa, trouxe uma reflexão importante: o carnaval, apesar de ser um momento de celebração intensa, ainda é tratado apenas como um ponto facultativo no Brasil, e não como um feriado oficial.
Essa nuance é intrigante. O país pode parar e as ruas ficam tomadas por foliões, mas, juridicamente, o que temos não é um feriado nacional. Isso significa que o direito de descansar durante essa festa é visto como uma benesse, e não como um direito cultural reconhecido. Essa hesitação em oficializar o carnaval como um feriado revela um dilema: reconhecer essa celebração exigiria um entendimento mais amplo de que descanso e festa são parte integral da vida social e política do país.
Essa falta de coragem em legitimar o carnaval como feriado nacional resulta em uma situação onde a festa, embora vibrante e viva, é sempre olhada com desconfiança. O Estado, que poderia libertar a folia, prefere deixá-la à margem, regulando horários, sons e os excessos. Essa vigilância em relação à alegria é um reflexo de uma mentalidade que ainda valoriza o trabalho e o consumo acima da celebração.
Além disso, o calendário, que muitos veem como uma ferramenta neutra, é, na verdade, uma construção histórica repleta de interesses sociais e disputas de poder. Desde a Proclamação da República em 1889, o Brasil começou a moldar um calendário que refletia uma nova identidade nacional. Nesse contexto, festas e feriados foram definidos como parte de um projeto de reconhecimento coletivo, que buscava afirmar valores e criar uma memória compartilhada.
Com a introdução de feriados, como o Dia do Trabalho, o calendário passou a marcar não apenas a passagem do tempo, mas também a luta por reconhecimento. Recentemente, em dezembro de 2023, a aprovação da Lei nº 14.759, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, foi um marco importante. Essa data não é apenas simbólica; representa uma luta histórica por direitos e o reconhecimento da centralidade do povo negro na formação do Brasil. O feriado não só celebra a liberdade, mas também destaca as opressões persistentes que ainda precisam ser combatidas.
Porém, como tudo no Brasil, essa conquista não foi fácil. Havia uma resistência por parte de alguns gestores que tentaram impedir o reconhecimento dessa data através de argumentos que, no fundo, eram racistas. No entanto, a determinação e a luta pelo reconhecimento prevaleceram, mostrando que feriados são essenciais para fortalecer identidades coletivas e homenagear as histórias que frequentemente são ignoradas.
O Carnaval, portanto, vai além de ser uma mera festa; ele é um forte símbolo de pertencimento e um motor econômico que transforma e reinventa a forma como vivemos o espaço público. Apesar de sua grandeza, ainda se encontra em um limbo, sendo grandioso demais para ser ignorado, mas livre demais para ser completamente reconhecido. O ponto facultativo do carnaval revela uma contradição em um país que valoriza sua cultura, mas ainda hesita em transformá-la em um direito.
Enquanto isso, o Brasil parece discordar dessa realidade. Afinal, se o carnaval não é considerado um feriado, a população se encarrega de tornar a festa parte de sua vida o ano inteiro. O carnaval não é apenas uma celebração; é um movimento cultural que ressoa em cada rua, em cada folião, mostrando que, mesmo sem o reconhecimento oficial, a alegria e a resistência da festa estão presentes em cada coração brasileiro.