Reconhecimento Cultural do Circo
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que reconhece a atividade circense como uma manifestação da cultura e da arte popular em todo o Brasil. O Projeto de Lei 4.740/2025, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu a aprovação do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Com essa aprovação, o texto agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso para votação no Plenário do Senado.
Flávio Arns enfatiza que o circo, como forma de expressão artística, abrange música, dança, teatro e acrobacia, desempenhando um papel fundamental na formação da identidade cultural brasileira. O senador ressalta que, além de promover a inclusão social, as apresentações circenses refletem as experiências e a resiliência do povo brasileiro.
A Relevância Histórica e Econômica do Circo
O relator, Paulo Paim, citou a importância histórica do circo como um pilar na formação cultural do país desde o século XIX, além de sua relevância econômica. De acordo com dados da Fundação Nacional das Artes (Funarte), existem cerca de 800 circos de lona espalhados por diversas regiões do Brasil, que proporcionam sustento direto a aproximadamente 20 mil profissionais da área.
Além disso, Paim argumenta que esta lei é um passo importante para o fortalecimento de políticas públicas voltadas para o setor, que enfrenta desafios únicos, como a verificação de residência, uma vez que muitos artistas realizam atividades itinerantes. Esse fator pode dificultar o acesso desses profissionais ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a transferência de matrícula escolar para os filhos, mesmo que a Lei 6.533, de 1978, garanta vaga escolar para esses dependentes.