Iniciativa pela Paz em Quixadá
Em uma ação voltada para a promoção da cultura de paz, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Quixadá, está implementando Círculos Restaurativos em parceria com a Faculdade Dom Adélio Tomasin (FADAT). Essa prática se destaca como um instrumento eficaz para o tratamento de conflitos e a promoção da cultura da paz, inclusive no âmbito processual. Desde o início de 2026, já foram realizados 16 círculos, evidenciando a adesão da comunidade a esse modelo.
A metodologia que embasa essa iniciativa está fundamentada nos princípios da Justiça Restaurativa. Ela proporciona um ambiente seguro para o diálogo e a escuta qualificada, favorecendo a responsabilização consciente, a construção colaborativa de soluções e o fortalecimento das relações interpessoais. Essa estratégia está alinhada com a política judiciária que incentiva a autocomposição, contribuindo não apenas para a pacificação social, mas também para a diminuição da litigiosidade entre as partes envolvidas.
Resultados do Círculo Restaurativo
No contexto extrajudicial, foram realizados 10 círculos, com a participação de 194 pessoas externas ao processo. As atividades não se restringiram a situações que já apresentavam conflitos, mas também incluíram vivências sem conflito aparente, abrangendo casos que envolviam diferentes formas de violência, desde verbal até física e sexual. Todos os círculos são conduzidos com rigor técnico e metodológico por profissionais qualificados pelo Tribunal.
Em relação ao âmbito judicial, foram promovidos seis Círculos Restaurativos, dos quais cinco resultaram em acordos bem-sucedidos. Atualmente, esses casos estão na fase pós-círculo, que se destina ao acompanhamento das soluções consensualmente construídas entre as partes.
Uma Nova Abordagem para Conflitos
O juiz Wallton Pereira de Souza Paiva, coordenador do Cejusc de Quixadá, aponta que essa implementação surge como uma alternativa às conciliações tradicionais, especialmente em processos de natureza familiar. Após a seleção inicial de casos para uma aplicação experimental, os resultados positivos obtidos levaram à ampliação da prática, que agora se estabelecerá de forma fixa em certos processos.
“A intenção não é substituir a audiência de conciliação, mas sim agregar mais uma possibilidade, que já demonstra resultados positivos. Esse é um avanço que devemos celebrar”, enfatizou Paiva, ressaltando que a metodologia se baseia na construção colaborativa de soluções, sem a imposição de decisões unilaterais.
Próximos Passos e Expansão da Prática
Visando uma implementação sistemática dos Círculos Restaurativos, o Cejusc de Quixadá já programou a realização de 48 sessões entre maio e junho de 2026. Além disso, o magistrado expressou a intenção de expandir essa prática para o âmbito pré-processual, com o objetivo de reduzir a judicialização e otimizar o fluxo de trabalho do Judiciário.
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) fazem parte da estrutura do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Esse órgão é responsável por coordenar, supervisionar e fortalecer a política judiciária relacionada ao tratamento adequado de conflitos, promovendo práticas como conciliação e mediação no sistema judiciário estadual.
Os Cejuscs também atuam através de extensões, que são parcerias com instituições públicas e privadas para a prestação de serviços de conciliação e mediação, tanto na capital quanto no interior do estado, em cidades como Fortaleza, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá, Aracati, Tianguá e Icó.