Valorização do Patrimônio Cultural no Paraná
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná conduziu, na última terça-feira (3), sua 1ª Reunião Ordinária de 2026, onde todos os projetos de lei presentes na pauta foram aprovados. As propostas estão voltadas para o reconhecimento de patrimônios culturais, históricos, gastronômicos e turísticos que marcam diversas regiões do Estado.
Um dos destaques foi o Projeto de Lei 004/2026, de autoria do deputado Marcelo Rangel (PSD), que declara o Café do Norte Pioneiro como patrimônio cultural imaterial do Paraná. Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei 018/2024, que foi anexado ao Projeto de Lei 780/2025, elaborado pelos deputados Soldado Adriano José (PP) e Dr. Leônidas (CDN). Essa proposta reconhece o Festival de Música, Poesia e Concurso Literário de Contos de Paranavaí (FEMUP) como um importante patrimônio de natureza cultural e imaterial do Estado.
Os parlamentares também deram parecer favorável ao Projeto de Lei 803/2025, do deputado Hussein Bakri (PSD), que altera a Lei Estadual nº 22.130/2024, a qual trata da Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Estado do Paraná. O Projeto de Lei 895/2023, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), foi outro a receber aprovação, reconhecendo a Procissão Solene em homenagem à Nossa Senhora do Rosário do Rocio, realizada no município de Paranaguá, como patrimônio cultural imaterial.
Reconhecimento de Práticas e Eventos Tradicionais
Um projeto que também merece destaque é o Projeto de Lei 1087/2025, do deputado Gilberto Ribeiro, que reconhece o arroz carreteiro como patrimônio cultural imaterial do Estado, além de instituir o Dia Estadual do Caminhoneiro. Seguindo a mesma linha de valorização cultural e turística, foi aprovado o Projeto de Lei 1108/2025, do deputado Cobra Repórter (PSD), que reconhece o Parque Geminiani Momesso, localizado em Ibiporã, como patrimônio cultural imaterial e o inclui no roteiro turístico oficial do Paraná.
Ainda, a Comissão aprovou o Projeto de Lei 1165/2025, de Marcelo Rangel, que declara o Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, como patrimônio histórico e cultural do Estado. O Projeto de Lei 1188/2025, do deputado Tercílio Turini (MDB), também recebeu aprovação, reconhecendo o Bairro do Limoeiro, em Londrina, como um patrimônio cultural, turístico e gastronômico significativo.
Além disso, o Projeto de Lei 1208/2025, de autoria de Marcelo Rangel, que declara as ostras do Cabaraquara, em Guaratuba, e seus modos de cultivo e preparo como patrimônio cultural imaterial, também foi aprovado. Essas iniciativas buscam não apenas preservar a cultura local, mas também incentivar o turismo e a economia regional.
Feiras e Eventos Culturais em Destaque
Outros projetos aprovados incluem o Projeto de Lei 1224/2025, do deputado Tercílio Turini, que reconhece a Feira do Centro de Londrina, realizada aos domingos, como patrimônio cultural, turístico, gastronômico e histórico da cidade. O Projeto de Lei 1235/2025, de autoria de Turini e Cobra Repórter, também foi aprovado, conferindo o mesmo reconhecimento à Feira do Cincão, que se localiza na região norte de Londrina.
Esses reconhecimentos são passos importantes na preservação e valorização da rica diversidade cultural do Paraná, promovendo iniciativas que conectam a população às suas tradições e fortalecem a identidade regional.