CNIC se Reúne e Aprova Diversos Projetos Culturais
No dia 7 de novembro, o Ministério da Cultura (MinC) conduziu a 366ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que teve caráter extraordinário. Durante o encontro, foram apreciados 201 projetos culturais, autorizando a captação de R$ 377,6 milhões em incentivos fiscais. Essa decisão reafirma o compromisso do governo em fomentar a cultura em diversas frentes e apoiar iniciativas que enriquecem o cenário cultural brasileiro.
Entre os projetos aprovados, destaca-se o Barômetro da Lusofonia, uma proposta que visa promover a edição de um livro e a realização de um seminário focado na integração entre os países de língua portuguesa. Além disso, na interseção entre tecnologia e educação, o projeto Winged 2 se propõe a criar um jogo que adapta obras infantojuvenis, auxiliando professores da rede pública do Rio Grande do Sul a utilizarem essas ferramentas eletrônicas em sala de aula.
A sétima edição da Festa da Música no Maranhão (FMM) também recebeu autorização para iniciar o período de captação. Essa festa é conhecida por priorizar a diversidade de gênero e valorizar a cultura negra em sua programação, além de oferecer oficinas de capacitação técnica para os participantes. No município de Quatro Barras, no Paraná, o Coral Curumim, que celebra 37 anos de atividades, realizará concertos em Curitiba e desenvolverá ações de educação musical voltadas para crianças e adolescentes na região.
Outro projeto notável aprovado é o Mov.Cine: Jovens Cineastas, uma iniciativa que tem como objetivo capacitar adolescentes para a produção de vídeos e documentários que abordam a sustentabilidade e o descarte adequado de resíduos sólidos. A proposta busca utilizar a linguagem cinematográfica como um meio de mobilização comunitária e disseminação de informações críticas sobre saúde pública e meio ambiente.
Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, que também preside a comissão interinamente, comentou sobre a importância da reunião. “Nesta primeira reunião do ano, reafirmamos nosso compromisso com a análise técnica e transparente das propostas. Nosso objetivo é garantir que a Lei Rouanet continue sendo uma ferramenta eficaz para o desenvolvimento cultural em todas as regiões do Brasil”, afirmou.
No encontro, ainda foram anunciadas as datas das reuniões da CNIC previstas para 2026, além da próxima CNIC Itinerante, que ocorrerá entre os dias 4 e 6 de março em Manaus, no Amazonas. Essa iniciativa é bastante significativa, pois visa promover uma troca de experiências entre comissários e agentes culturais de diferentes localidades, buscando aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
A Importância da Lei Rouanet
A Lei Rouanet se estabeleceu como um dos pilares do fomento à cultura no Brasil, assegurando que projetos culturais tenham o suporte necessário para impactar positivamente a sociedade. Com a regulamentação atualizada pelo Decreto Nº 11.453/2023, a CNIC desempenha um papel fundamental ao atuar como uma consultoria qualificada e voluntária na gestão da Lei Rouanet. O seu objetivo é fornecer subsídios mediante pareceres técnicos fundamentados, orientando as decisões do MinC em relação à aprovação dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.