Uma Oportunidade para a Sociedade Civil
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou, nesta sexta-feira, um edital que visa selecionar representantes da sociedade civil para os Comitês Gestores de Sítios do Patrimônio Mundial Cultural no Brasil. Essa iniciativa busca promover uma participação mais efetiva de comunidades locais e povos tradicionais na proteção e preservação de dez locais reconhecidos como patrimônios mundiais culturais.
Entre os sítios contemplados estão os históricos centros urbanos de Diamantina, em Minas Gerais; Olinda, em Pernambuco; Salvador e São Luís. Além destes, fazem parte da lista as Ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul; a Praça São Francisco em São Cristóvão, em Sergipe; as Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar, no Rio de Janeiro; o Santuário do Bom Jesus de Congonhas e a cidade de Ouro Preto, ambos em Minas Gerais; e, por fim, Brasília.
Quem Pode Participar?
Estão abertas as candidaturas para organizações, instituições, comunidades, povos tradicionais, grupos ou coletivos, sejam formalizados ou não, que tenham vínculo com essas localidades. É essencial atender a um dos critérios estabelecidos, que incluem ter participado da candidatura de algum dos sítios, ser uma referência cultural e social na região, ou ser composto por detentores de bens culturais imateriais que consideram o sítio como parte de sua identidade. Além disso, pode-se candidatar quem trabalha com patrimônio cultural, educação patrimonial, cultura ou áreas correlatas.
Os representantes selecionados para os comitês gestores terão como responsabilidades acompanhar e formular recomendações referentes ao plano de gestão do sítio em questão, além de zelar pela preservação e uso sustentável do território. A articulação entre entes públicos, privados e comunitários que atuam na gestão do local também será uma função essencial desses representantes.
Prazos e Inscrições
As inscrições para o processo seletivo podem ser feitas até o dia 8 de março, através do formulário disponível no edital que foi divulgado hoje no Diário Oficial da União. O resultado da seleção dos candidatos está previsto para ser divulgado entre os dias 16 e 17 de março, oferecendo uma oportunidade valiosa para que vozes locais sejam ouvidas na gestão do patrimônio cultural brasileiro.
Esta iniciativa do Iphan vai ao encontro da crescente necessidade de envolver a sociedade civil na proteção de bens culturais, reforçando a importância da diversidade cultural e a valorização das tradições locais. O edital representa não apenas um chamado à ação, mas também uma oportunidade de fortalecimento da identidade cultural nas comunidades envolvidas.