Encontro de Governança no Cariri
Juazeiro do Norte – Nos dias 6 e 7 de março, a Câmara Técnica de Gestão e Planejamento (CTGP) do Conass promove um importante evento em Juazeiro do Norte, Ceará. O encontro reúne gestores e equipes técnicas de saúde de 18 estados, além de convidados, para debater a governança no Sistema Único de Saúde (SUS). O foco está em identificar desafios e traçar estratégias que fortaleçam a coordenação estadual e regional, com a governança sendo um elemento chave na efetivação das Redes de Atenção à Saúde (RAS).
O evento, realizado na região de saúde do Cariri, aposta em uma abordagem prática, com debates teóricos e imersões em comitês temáticos. A abertura contou com a presença da presidente do Conass e secretária de Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, da coordenadora técnica do Conass, Rita Cataneli, e outros representantes do Ministério da Saúde. Tânia destacou a significativa participação de cerca de 100 pessoas e a parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde, além de hospitais de referência.
“A discussão sobre governança é fundamental para o aprimoramento do sistema de saúde”, afirmou Tânia, enfatizando a importância de um SUS fortalecido.
Análise e Aprendizado Prático
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Durante as boas-vindas, Rita Cataneli sublinhou que a escolha do Cariri tem o intuito de proporcionar aos participantes uma vivência prática das experiências de governança que ocorrem na região. Essa iniciativa visa ajudar as Secretarias Estaduais de Saúde a entender como a governança das redes se concretiza nos territórios, integrando a atenção primária, a atenção especializada e a regulação.
A coordenadora da CTGP, Tereza Cristina, ressaltou que a reunião em Juazeiro do Norte é um exemplo prático de governança. “Estamos aqui com o Estado, o Ministério da Saúde e parceiros para apoiar essa iniciativa”, disse. Ela acredita que o aprendizado obtido no encontro será fundamental para evitar o isolamento das equipes e promover a integração entre as áreas técnicas.
Cariri: Um Território de Aprendizagem
A programação inicial do evento focou na apresentação da experiência cearense, com destaque para o Comitê de Apoio à Governança da Região de Saúde do Cariri e as ações do Projeto Braços Abertos, voltadas à Planificação da Atenção à Saúde. A superintendente da região, Tereza Cristina Mota, apresentou marcos importantes da regionalização do estado, como a criação de cinco regiões de saúde e o Comitê de Apoio à Governança em 2022.
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Com uma população de 1.503.247 habitantes, o Cariri depende em grande parte do SUS, com 96,7% da população utilizando o sistema. A rede assistencial é composta por 608 equipes de Saúde da Família, além de diversas unidades de atendimento e hospitais, incluindo leitos de UTI e centros de reabilitação.
A análise da saúde no Cariri revelou que as internações estão mais ligadas a eventos obstétricos e que as doenças cardiovasculares, como infarto e AVC, são as principais causas de mortalidade. Assim, a região estabeleceu prioridades sanitárias para reduzir a mortalidade materno-infantil e tratar doenças crônicas não transmissíveis.
Governança para Superar Desafios
O consultor do Conass, Eugênio Vilaça Mendes, debateu os fundamentos e desafios da governança no SUS, destacando a fragmentação do cuidado. “A governança é condição essencial para a organização das RAS, sendo fundamental para a colaboração e a ação coordenada dos serviços de saúde”, afirmou. Ele enfatizou a importância das Comissões Intergestores Bipartite e Regionais na construção de consensos entre estados e municípios.
Marco Antonio Matos, também consultor do Conass, discutiu a governança aplicada, apresentando instrumentos e arranjos que organizam fluxos e responsabilidades. Para ele, a governança deve ser vista como uma dinâmica em desenvolvimento, que se consolida por meio da colaboração entre atores e instituições.
Imersão e Prática nos Comitês Temáticos
No período da tarde, os participantes participaram de uma reunião do Comitê Temático da Rede de Urgência e Emergência, voltada para o Acidente Vascular Cerebral (AVC). A superintendente Tereza Cristina afirmou que as melhorias na linha de cuidado do AVC foram possíveis graças à organização e articulação entre profissionais de saúde, sem depender de novos recursos financeiros.
O evento seguirá no segundo dia com mais imersões práticas, incluindo uma reunião do Comitê Temático da Rede Materno Infantil, e atividades para sistematizar as experiências vividas, promovendo uma plenária de avaliação e encaminhamentos estratégicos. Assim, o encontro visa não apenas discutir, mas efetivamente transformar as práticas de governança na saúde pública, visando um SUS mais eficiente e integrado.