Modelo de Concessão do Porto de Paranaguá Pode Impulsionar Novos Leilões, Afirma Ministro

Inovações no Setor Portuário Brasileiro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira (22), em São Paulo, que o modelo de concessão implementado para o canal do Porto de Paranaguá pode servir de referência para futuras concessões de portos sob a administração do governo federal. Os portos de Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA) estão entre os que poderão adotar esse novo modelo de concessão.

“Nossa intenção é que, até o dia 30 de abril do próximo ano, possamos realizar [o leilão de] pelo menos mais esses três canais,” disse o ministro a repórteres. “O processo já avança na Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários]. O de Itajaí, em particular, já está sob análise do TCU [Tribunal de Contas da União]. Nossa meta é, junto com a Antaq, o tribunal de contas e os governos estaduais, ter esses canais prontos e com o leilão realizado até o primeiro semestre de 2026. Falamos de um investimento superior a R$ 8 bilhões,” complementou Costa Filho.

Um Marco para o Setor Portuário

Na tarde de terça-feira, o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão referente à concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Essa concessão, promovida pela Antaq, marca um momento inédito no setor portuário, sendo o primeiro canal de acesso a ser leiloado no Brasil. O contrato de concessão terá duração de 25 anos.

Conforme informações do governo do Paraná, este leilão representa um avanço significativo no Brasil, uma vez que trata-se do primeiro canal de acesso portuário a ser arrendado no país. Além disso, o modelo inédito transferirá a responsabilidade pela dragagem do canal, que é atualmente do porto público, para a arrendatária. Assim, a concessionária ficará encarregada de aumentar a profundidade do canal, um aspecto inovador no arrendamento.

“É a primeira vez na história do país que realizamos um leilão de canal de acesso. Isso traz previsibilidade ao setor produtivo e segurança jurídica, além de fortalecer as operações no Porto do Paranaguá, um dos maiores do Brasil e da América do Sul,” destacou o ministro.

Resultados do Leilão e Implicações Econômicas

A empresa vencedora ofereceu um desconto de 12,63% sobre a tarifa de referência estipulada, e, após uma disputa acirrada com 18 lances, saiu vencedora com uma oferta de R$ 276 milhões. Outras três concorrentes participaram dessa licitação.

O modelo da licitação foi híbrido, contemplando a disputa tanto pela maior outorga (valor fixo que será pago ao governo) quanto pelo menor valor de tarifa a ser aplicado aos usuários do porto.

O governador do Paraná, Ratinho Júnior, que também esteve presente na B3 na manhã dessa quarta-feira, comemorou o sucesso do leilão. “Lançamos a primeira concessão de canal portuário do Brasil, que inicia uma nova fase de inovação no setor,” afirmou. “A redução de quase 12,7% na tarifa atual representa um benefício para os usuários que utilizam o Porto de Paranaguá para a exportação de suas mercadorias, diminuindo também os custos do frete. Além disso, a outorga substancial, de quase R$ 300 milhões, confirma a importância desse projeto,” concluiu.