Participe da XI Conferência Municipal de Saúde em Saquarema – Transforme a Saúde Pública

Envolvimento da Comunidade na Saúde Pública

O Conselho Municipal de Saúde, em colaboração com a Prefeitura de Saquarema e a Secretaria Municipal de Saúde, organiza a XI Conferência Municipal de Saúde. O evento ocorrerá no dia 21 de maio, das 13h às 17h, na Casa do Educador, com o tema central: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”. O objetivo principal é reunir representantes de diversos segmentos da sociedade, como gestores municipais, profissionais da saúde e a população usuária dos serviços de saúde, a fim de discutir pautas essenciais para a saúde pública.

A Conferência abordará tópicos relevantes, incluindo: a saúde como um direito fundamental e a soberania nacional; a importância de um financiamento adequado e sustentável para o Sistema Único de Saúde (SUS); os desafios enfrentados pelo SUS no que diz respeito à defesa da vida e da saúde, especialmente em um contexto de emergências climáticas e justiça socioambiental; e as práticas de atenção e gestão na saúde, enfatizando a necessidade de territórios integrados e cuidado integral.

Inscrições Abertas para Participantes

Para participar da XI Conferência Municipal de Saúde, os interessados devem preencher uma ficha de inscrição. O formulário, disponível online, tem vagas limitadas. A programação completa do evento está descrita abaixo:

13h – Abertura Oficial
• Credenciamento
• Composição da mesa com autoridades
• Leitura do regimento interno
• Apresentação do coral “As Mulheres do Capo”

13h40 – Discussão dos Eixos Temáticos

• Eixo 1 (13h40 às 13h50): Democracia, saúde como direito e soberania nacional. Responsável: sr. Antônio Júlio Dias Júnior – assessor jurídico do Conselho de Secretários Municipais do Estado do Rio de Janeiro – COSEMS-RJ.
• Eixo 2 (13h50 às 14h): Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social. Responsável: sr. Antônio Júlio Dias Júnior.
• Eixo 3 (14h às 14h10): Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental. Responsável: srª Natália Dias da Costa Alves – técnica da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional da Baixada Litorânea – CIR/BL.
• Eixo 4 (14h10 às 14h20): Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral. Responsável: srª Natália Dias da Costa Alves – secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea – CISBALI.

14h20 às 14h30: Seminário Temático
14h30 às 15h: Coffee break
15h: Divisão dos grupos para discussão aberta
16h: Plenária para aprovação das propostas discutidas nos grupos
16h30: Eleição dos delegados
17h: Encerramento

Entenda o Papel do Conselho Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei 49, de 22 de agosto de 1991, funciona como um órgão colegiado, permanente e deliberativo que formula, supervisiona e avalia políticas públicas na área da saúde. Por meio deste conselho, a comunidade, representada por seus membros, participa ativamente da gestão pública.

Integrado à estrutura das secretarias de saúde em diferentes esferas – municipal, estadual e federal – o Conselho realiza reuniões mensais, registradas em atas, e conta com a infraestrutura necessária para seu funcionamento. A composição do conselho deve ser paritária. Ou seja, 50% dos integrantes devem ser usuários dos serviços de saúde, 25% profissionais da área e 25% gestores e prestadores de serviço.

A Casa do Educador está localizada na Avenida Saquarema, 911, no bairro Porto Novo. É uma excelente oportunidade para a população se engajar nas discussões que moldam a saúde pública na região.