Nova regulamentação visa fortalecer a presença de obras brasileiras no cinema
O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), anunciou a publicação do Decreto nº 12.323/2025, que estabelece a Cota de Tela para os cinemas em 2026. Essa medida é uma resposta aos objetivos da Lei nº 14.814/2024, que visa assegurar que as produções brasileiras tenham espaço garantido nas salas de exibição. Com essa iniciativa, o governo busca garantir a estabilidade regulatória do setor cinematográfico e fortalecer a indústria cultural nacional.
A Cota de Tela é uma estratégia essencial para promover a produção independente brasileira, já que exige que os exibidores programem uma quantidade mínima de sessões destinadas aos filmes nacionais. Essa exigência não apenas amplia o acesso do público a obras locais, como também fortalece a identidade cultural do Brasil nas telas, proporcionando visibilidade a produções que muitas vezes enfrentam dificuldades para competir com grandes lançamentos internacionais.
O processo que culminou na definição da Cota de Tela para 2026 envolveu consultas a profissionais do setor, assegurando que a norma refletisse as necessidades e desafios enfrentados pelos cineastas brasileiros. Estudos técnicos elaborados pela Ancine, incluindo a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), fundamentaram a decisão, promovendo uma análise contínua da política cinematográfica.
Esta nova regulamentação se torna ainda mais relevante em um cenário onde a diversidade cultural é frequentemente ameaçada pela predominância de conteúdos estrangeiros nas plataformas de exibição. Ao assegurar uma cota para filmes nacionais, o governo não apenas busca manter a pluralidade no cinema, mas também fomentar o desenvolvimento de um público mais engajado com a cultura local.
Em suma, o Decreto nº 12.323/2025 representa um passo importante para a consolidação da indústria cinematográfica brasileira, garantindo que os filmes nacionais continuem a ter um lugar nas salas de cinema e que o público tenha acesso a uma gama diversificada de histórias e narrativas. Essa ação do MinC e da Ancine, portanto, não se restringe apenas ao cumprimento de um requisito legal, mas também ao fortalecimento da identidade cultural e da produção audiovisual do Brasil.