Análise da Decisão de Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar na última quinta-feira e retornou à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A defesa de Bolsonaro havia solicitado a detenção domiciliar, considerando questões humanitárias e o estado de saúde do ex-presidente, que se encontrava internado há dias devido a uma hérnia e crises de soluço. Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido, ressaltando que a defesa não apresentou novos elementos que justificassem a concessão do benefício.
Na decisão, Moraes afirmou que não houve agravamento na saúde do ex-presidente. Ao contrário, o quadro clínico do ex-presidente indica melhoras, conforme laudos médicos. O ministro enfatizou que “há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar”, alegando que anteriormente, em 19 de dezembro, já havia negado um pedido similar por razões semelhantes.
Aspectos da Decisão Judicial
A decisão do ministro foi pautada em alguns pontos fundamentais que merecem destaque. Em primeiro lugar, Moraes afirmou que as prescrições médicas de Bolsonaro podem ser seguidas na Superintendência da PF, onde ele possui acesso a plantão médico 24 horas, médicos particulares, fisioterapeutas, medicamentos e alimentação preparada pela família.
Além disso, o despacho de Moraes também citou que houve “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão” e apontou para “atos concretos visando a fuga”, como a destruição intencional da tornozeleira eletrônica. Isso levou o ministro a concluir que a manutenção do cumprimento da pena em regime fechado é necessária para garantir a ordem e a segurança.
Cuidados Médicos e Tratamentos Recebidos
Durante sua internação, Bolsonaro passou por um procedimento de bloqueio anestésico do nervo frênico, uma técnica utilizada para aliviar soluços persistentes. Esse tratamento foi realizado em duas etapas: o primeiro no lado esquerdo, seguido pelo lado direito, buscando assim amenizar os desconfortos que o ex-presidente estava enfrentando.
A defesa de Bolsonaro argumentou que sua transferência para a Superintendência da PF durante o tratamento clínico poderia prejudicar sua recuperação, propondo que ele permanecesse no hospital até que a situação fosse totalmente avaliada e que o quadro de saúde fosse considerado estável. Contudo, Moraes rebateu essa alegação, afirmando que a saúde do ex-presidente se apresentava em recuperação e que não havia necessidade de cuidados especiais fora do ambiente da PF.
Repercussão da Decisão
A negativa de Moraes gerou críticas, especialmente entre os filhos de Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro, que se prepara para uma possível candidatura à Presidência em 2026, usou suas redes sociais para contestar a decisão, citando um laudo médico que indicaria a necessidade de cuidados contínuos. Carlos Bolsonaro, ex-vereador, também expressou sua indignação, considerando a decisão uma injustiça.
Além disso, a defesa ressaltou que já havia tentado outras vezes obter a prisão domiciliar, mas esses pedidos foram igualmente negados pelo STF. Neste contexto, o ministro também rechaçou um pedido para que Bolsonaro recebesse uma visita do sogro durante sua internação, enfatizando que era necessário manter um regime excepcional de custódia para garantir a segurança e a disciplina.
Por último, foi mencionado que Bolsonaro expressou interesse em utilizar medicamentos antidepressivos durante a sua detenção. Segundo o cirurgião-geral Cláudio Birolini, que está cuidando da saúde do ex-presidente, o uso desses medicamentos foi introduzido e os efeitos esperados devem ser observados em breve.