Iniciativa visa celebrar e fortalecer políticas culturais no Brasil
Nesta terça-feira, 8 de agosto, a Câmara dos Deputados em Brasília foi palco de uma importante audiência pública sobre a proposta de criação do Dia Nacional da Cultura Viva. O evento, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) através da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), contou com a presença de diversos representantes do setor público e da sociedade civil. O encontro foi realizado em resposta ao Requerimento nº 60/2025, apresentado pela deputada Jandira Feghali.
A audiência teve como objetivo discutir os avanços, desafios e perspectivas da Política Nacional de Cultura Viva, que foi oficialmente instituída pela Lei nº 13.018 de 2014. Durante o debate, foram abordados marcos históricos e o papel fundamental dos movimentos culturais na consolidação dessa política como um verdadeiro projeto de Estado.
A secretária da SCDC, Márcia Rollemberg, ressaltou a importância desse momento de expansão da política. “A Cultura Viva está crescendo não apenas em números, mas também na qualidade. Temos novas âncoras, como a formação de jovens e o reconhecimento dos mestres e mestras”, afirmou a secretária. Para ela, a criação de um dia nacional é uma ação que carrega um simbolismo profundo: “celebrar a identidade do Brasil, viva todos os dias”.
A Importância da Cultura Viva como Política de Estado
Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, reforçou a necessidade de que a Cultura Viva seja reconhecida como uma política de Estado, e não apenas uma ação de governo temporária. “O Dia Nacional é uma estratégia essencial para manter essa agenda viva e visível”, pontuou.
A deputada Jandira Feghali, autora do requerimento, enfatizou o valor do processo legislativo na validação da proposta e a importância de ouvir a sociedade civil. “A criação de uma data exige relevância social comprovada, e esse debate fortalece a construção coletiva. Estamos abertos a definir a melhor data junto à rede”, salientou.
Dayse Hansa, representante do Ponto de Cultura Mapati, também participou do debate e sublinhou a importância da visibilidade e da memória dessa política. “Instituir essa data é garantir um momento de celebração, reflexão e registro da trajetória da Cultura Viva”, afirmou, destacando ainda a necessidade de criar mecanismos institucionais para preservar os saberes da rede.
Avanços e Futuro da Cultura Viva
O diretor da Política Nacional Cultura Viva, João Pontes, trouxe informações sobre os avanços recentes da política, revelando que em apenas três anos, houve um aumento significativo no número de Pontos de Cultura. “Estamos avançando na democratização do acesso ao fomento cultural, alcançando mais de 2 mil municípios brasileiros e com a expectativa de aumentar esse número para até 30 mil pontos nos próximos cinco anos, impulsionados pela Política Nacional Aldir Blanc”, explicou Pontes.
Além disso, a audiência destacou o caráter intersetorial da Cultura Viva, que dialoga com áreas como saúde, educação, direitos humanos e tecnologia, atuando como uma rede de proteção e promoção do desenvolvimento comunitário.
Valorização das Culturas Populares e Próximos Passos
A valorização dos mestres e mestras das culturas populares foi uma das prioridades mencionadas durante o encontro. Avanços, como o reconhecimento no Código Brasileiro de Ocupações e a implementação de bolsas de apoio, foram citados como medidas importantes para fortalecer essa valorização. Chico Simões, representante da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, destacou a importância da formação dentro da política: “A Cultura Viva segue a lógica dos círculos de cultura: reunir pessoas, dialogar e construir soluções coletivas para a vida nos territórios”.
Como encaminhamento, a Comissão de Cultura deverá consultar a rede de Pontos de Cultura para definir a data oficial do Dia Nacional da Cultura Viva. Essa iniciativa tem como objetivo ampliar a participação social e levar o tema à deliberação na próxima Teia Nacional.
A proposta reforça o compromisso do Ministério da Cultura com o fortalecimento de políticas culturais democráticas e inclusivas, que estejam alinhadas à diversidade dos territórios brasileiros, reconhecendo a Cultura Viva como uma política fundamental para a cidadania cultural no país.